Nesta quinta-feira, 16 de janeiro, às 8 horas da manhã, a Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos realiza sessões extraordinárias para apreciação, entre outros assuntos, em primeira e segunda votações do Projeto de Lei nº 001/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria três novas secretarias na Administração Municipal. São elas: Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Secretaria de Esporte e Lazer; e Secretaria de Turismo, Comunicação Social, Marketing e Eventos. Com isso, a Prefeitura sairá de 12 para 15 pastas no total. O prefeito Carlinhos Turatto já havia comentado sobre a criação das novas pastas durante participação no programa Educadora News de 31 de dezembro de 2024. “Essas secretarias serão enxutas, e eu me comprometo que vamos buscar recursos para elas se manterem e não vão dar despesas para o município”, disse o prefeito.

Também serão votados na quinta-feira, 16, a criação de novos cargos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, a criação de quatro novos cargos no Legislativo e o reajuste salarial para professores da rede municipal e servidores da Câmara.

Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Os assuntos de Meio Ambiente e Recursos Hídricos ficam, atualmente, junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural. Serão atribuições da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Dois Vizinhos a formulação e execução de políticas ambientais, gestão de recursos naturais e resíduos sólidos, promoção de educação ambiental, planejamento do uso do solo e das águas, e viabilização de recursos para projetos ambientais. A Secretaria também será responsável por manter planos como o de resíduos sólidos e saneamento, além de coordenar ações de conscientização e capacitação. Além do secretário, ficarão lotados nesta pasta dois diretores: de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos.

Secretaria de Esportes e Lazer

Se aprovado o Projeto de Lei, será criada a Secretaria de Esportes e Lazer. Atualmente, estes assuntos competem à Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Serão atribuições da nova pasta planejar e promover atividades esportivas e de lazer, administrar espaços esportivos, fomentar o esporte amador e a educação física, além de desenvolver programas com enfoque socioeducativo. Além do secretário, ficarão lotados na pasta dois diretores: de Esportes e de Lazer, e um coordenador de Treinamento de Esporte (que deve ser inscrito no CREF - Conselho Regional de Educação Física).

Secretaria de Turismo, Comunicação Social, Marketing e Eventos

Os assuntos de Turismo atualmente são tratados junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e de Turismo. A nova autarquia será responsável por desenvolver políticas públicas e promover ações nas áreas de comunicação, marketing, turismo e eventos. A secretaria planeja, organiza e supervisiona atividades que visem à divulgação e ao desenvolvimento do município, estimula o turismo e atrai investimentos, além de aproveitar recursos naturais e culturais para fomentar o setor. Além do secretário, ficarão lotados nesta pasta o Diretor de Comunicação Social e Marketing, o Diretor de Turismo e Eventos, e o Coordenador de Eventos.

Novas funções na UPA

O Projeto de Lei 001/2025, de autoria do Poder Executivo, também cria dois novos cargos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA: de Coordenador Geral de Manutenção Predial e Equipamentos de Saúde; e de Assessor em Assuntos Administrativos.

Novos cargos na Câmara

Também será votado na sessão extraordinária desta quinta-feira, 16, o Projeto de Lei 002/2025 do Poder Legislativo, que cria quatro novos cargos em comissão, de assessor parlamentar, com 40 horas semanais e vencimentos de R$ 6,5 mil. Atualmente, os cargos em comissão da Câmara são de diretor, assessor de comunicação social e assessor legislativo.

Fonte: Portal Educadora