Na última semana, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em conjunto com o Procon de Dois Vizinhos realizou a fiscalização em postos de combustíveis no município. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis. Os fiscais não encontraram irregularidades.

No Estado

No Paraná, o órgão fiscalizou 21 postos de combustíveis, quatro distribuidoras de combustíveis, quatro revendas de GLP, dois pontos de abastecimento e um terminal. Os fiscais estiveram em Curitiba, Goioerê, Pérola, Engenheiro Beltrão, Cianorte, Cruzeiro do Oeste, Floresta, Maringá, Paiçandu, Sarandi, Londrina, Arapongas, Coronel Vivida, Guarapuava, Dois Vizinhos, Itapejara D'Oeste e Ponta Grossa. Quatro postos foram autuados, em Goioerê, Pérola, Londrina e Ponta Grossa, sendo três por não efetuarem a drenagem e o registro regular dos resultados em seus tanques de óleo diesel e um por não identificar, na bomba, o fornecedor do combustível comercializado. Ainda foram coletadas 23 amostras de combustíveis para análises mais aprofundadas em laboratório.

As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).

Fonte: Portal Educadora com Assessoria