Na sessão realizada em 19 de maio, a Câmara Municipal de Dois Vizinhos aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2025, que institui medidas de prevenção, proteção e enfrentamento à violência física, moral, psicológica e patrimonial contra os profissionais da educação. A proposição é de autoria da vereadora Silvana Dalmolin e agora segue para sanção do prefeito. A iniciativa visa garantir um ambiente mais seguro e respeitoso nas instituições de ensino, diante de um cenário preocupante de violência contra educadores em todo o país.

De acordo com uma pesquisa realizada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil lidera o ranking internacional de violência nas escolas. O estudo, que ouviu mais de 100 mil profissionais da educação e diretores de escolas de 34 países — com foco nos Anos Finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio — revelou que 12,5% dos educadores brasileiros relataram sofrer agressões verbais ou intimidações por parte dos alunos ao menos uma vez por semana. A média global é de 3,4%. A Estônia (11%) e a Austrália (9,7%) ocupam o segundo e terceiro lugares no ranking. Por outro lado, países como Coreia do Sul, Malásia e Romênia não registraram casos desse tipo de violência.

Para especialistas ouvidos na pesquisa, o enfrentamento à violência nas escolas exige um esforço coletivo que envolva o poder público, a sociedade civil e as redes de ensino. É fundamental a construção de um consenso entre todos os membros da comunidade escolar — incluindo estudantes, professores, pais, direção e equipe administrativa — em torno das regras de convivência e do funcionamento das instituições.

Nesse sentido, o projeto aprovado prevê não apenas ações de proteção aos profissionais, mas também a promoção de campanhas educativas e de conscientização, com o objetivo de engajar alunos e famílias no combate à violência no ambiente escolar. “A aprovação deste projeto representa um passo importante para valorizarmos os profissionais da educação e construirmos um espaço escolar mais seguro, humano e respeitoso”, destacou a vereadora Silvana, autora da proposta.

Com a aprovação legislativa, a expectativa agora se volta à sanção do prefeito para que as medidas previstas comecem a ser implementadas no município.

Fonte: Assessoria