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Vereadores aprovam projeto que fortalece a inclusão escolar de alunos com deficiência

Rodas de Conversa Integrada serão realizadas nas instituições de ensino municipais.

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  • 17 de Junho de 2025
  • Foto: Assessoria

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Na última segunda-feira, 16, em sessão ordinária da câmara de Dois Vizinhos, foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 12/2025, de autoria da vereadora Silvana Dalmolin, que institui a ação “Rodas de Conversas Integradas” no âmbito do sistema público do ensino municipal. O projeto tem como objetivo central apoiar estudantes com deficiência e seus familiares no processo de inclusão escolar, por meio de encontros promovidos nas instituições com a participação ativa da comunidade escolar.

As Rodas de Conversas Integradas serão conduzidas por educadores voluntários e contarão com a presença de pais, familiares, professores, membros do conselho escolar, servidores e profissionais convidados, buscando a construção conjunta de uma educação mais inclusiva, participativa e eficiente.

Entre os pontos centrais do projeto estão: discussão da aprendizagem inclusiva e acessibilidade no cotidiano escolar; encaminhamento de preocupações e sugestões das famílias; apresentação de projetos pedagógicos e adaptações feitas para atender alunos com deficiência; integração entre turmas regulares e o atendimento educacional especializado;

Diagnóstico de falhas nos serviços prestados e busca por parcerias estratégicas que aprimorem os atendimentos.

A proposta é fruto de estudos inspirados no evento “Mesa Redonda - Educação Inclusiva na Síndrome de Down” realizado em 2022 em Cascavel. Na ocasião, o evento foi promovido por mães da Associação Olhar Down, que relataram experiências práticas de inclusão escolar e social de seus filhos. A partir disso, a vereadora Silvana Dalmolin propôs uma legislação que abrangesse todas as deficiências, maximizando o desenvolvimento dos estudantes na rede municipal de ensino.

O projeto também reforça os princípios do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), que garante o direito à educação em todos os níveis e assegura a inclusão de forma plena, respeitando as características e necessidades individuais de cada estudante. Segundo dados da Secretaria Municipal de Educação, atualmente, existem 420 crianças com laudo de inclusão matriculadas na rede municipal, o que demonstra a relevância da nova legislação. “Mesmo com o projeto, temos que reforçar a importância do envolvimento da família no ambiente escolar como pilar essencial para o sucesso da educação inclusiva”, conclui.

Fonte: Portal Educadora