A Justiça Eleitoral oficiou no fim de tarde terça-feira, 8 de julho, a Presidência da Câmara de São João para que seja dado cumprimento imediato ao acórdão 67.645, do qual resultou a Cassação do Prefeito Clóvis Mateus Cuccolotto e do vice Valdir Wiesenhutter. O relator do processo no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), José Rodrigo Sade, apontou irregularidades no processo eleitoral, como o abuso de poder político, abuso de poder econômico e condutas vedadas, o que afetou, diretamente, segundo o relator, o resultado do pleito no âmbito das eleições municipais de São João. Os sete desembargadores votaram com o relator do processo determinando a cassação dos diplomas, multa de R$ 50 mil e Inelegibilidade dos investigados. O Tribunal ainda determinou que seja realizada uma nova eleição no município.

Na terça, o TRE oficiou a Justiça Eleitoral de São João para que se dê cumprimento ao Acórdão e o Dr. Leonardo Marcio Laureano, Juiz Eleitoral da Comarca de São João, repassou à presidência da Câmara Municipal a ordem judicial. Segundo o Art. 54 da Lei Orgânica do município, em caso de impedimento do prefeito e do vice-prefeito, ou vacância de seu cargo, será chamado ao exercício o presidente da câmara e, na ausência deste, o vice-presidente.

Com isso, o presidente do legislativo, Paulo Dal’Alba juntamente com a secretaria executiva, convocou em regime de urgência a sessão solene de posse do presidente da câmara como prefeito e ainda a posse da vice-presidente da Câmara, Fabiana Mioranza, no cargo de presidente do Legislativo. A cerimônia será sábado, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

Em nota publicada na última semana, o prefeito Clóvis e o vice Valdir relataram à imprensa que permanecem trabalhando normalmente nos seus respectivos cargos. A nota ainda revela que será interposto recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, instância máxima da justiça eleitoral, bem como o efeito suspensivo da decisão de segunda instância. Eles ainda vão tentar uma liminar em Curitiba para sustar a posse.

Fonte: João Balansin/Rádio Fenix de São João