A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que representa um marco para a agricultura familiar e para o setor energético brasileiro. A proposta reserva recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para assegurar financiamentos de cooperativas de geração compartilhada de energia solar fotovoltaica voltadas à produção rural. O texto segue agora para apreciação do Senado.

De acordo com Vermelho, serão destinados R$ 400 milhões do FGO para garantir operações de crédito que viabilizem a implantação de usinas solares de menor porte.

Os financiamentos poderão ser concedidos com recursos do crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), desde que a totalidade da energia gerada seja destinada às atividades agropecuárias dos associados das cooperativas.

Para o deputado Vermelho (PP-PR), a aprovação representa uma vitória histórica dos agricultores familiares. “Esse projeto vai permitir que pequenos e médios produtores se unam em cooperativas e tenham acesso ao crédito para produzir sua própria energia solar. Estamos democratizando o acesso à energia limpa, reduzindo custos de produção e garantindo mais renda e competitividade para quem alimenta o Brasil”, afirmou.

O parlamentar destacou ainda que a medida descentraliza a produção energética e fortalece o protagonismo do campo na transição para uma matriz renovável.

“Estamos falando de inclusão social, de sustentabilidade e de justiça com o agricultor familiar, que muitas vezes não tem acesso a políticas de apoio para investir em energia. Agora, ele terá condições reais de gerar a própria energia e transformar despesas em ganhos”, ressaltou.

Vermelho também fez questão de lembrar sua trajetória em defesa do setor. “Desde o início do meu mandato, tenho trabalhado pelo fortalecimento da agricultura familiar, do pequeno e médio produtor e também do agronegócio como um todo, que é a base da economia e mantém o Brasil de pé. Essa conquista reforça o compromisso que temos com quem está no campo e não mede esforços para produzir”, declarou.

Fonte: Assessoria