O deputado estadual Matheus Vermelho (PL) encerra o primeiro semestre de 2025, com balanço expressivo de sua atuação parlamentar na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Desde 2023, foram 44 Projetos de Lei (PLs) protocolados, abrangendo temas como segurança pública, esporte, turismo, saúde, direitos sociais e cidadania.

Deste total, 18 já foram transformados em lei, entre eles o Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei 21.964/2024), a Consolidação das Leis de Defesa do Consumidor do Paraná (Lei 22.130/2024) e a lei que concede a Foz do Iguaçu o título de “Destino do Mundo” (Lei 21.591/2023). Também receberam destaque leis de utilidade pública que fortalecem entidades locais, como o Iate Clube Lago de Itaipu, a Associação Esportiva de Futsal de Itapejara d’Oeste, Sipalki-Do Dragão Dourado em Foz, a Associação dos Moradores e Amigos dos Idosos dos Bairros de Foz do Iguaçu (AMIEC) e a Associação Moto-Trail Lobos da Trilha de Santa Terezinha de Itaipu.

Entre as iniciativas já em vigor, destaca-se ainda a Lei 21.746/2023, sancionada em novembro de 2023, que institui o Dia Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate à Retinopatia Diabética, a ser realizado anualmente em 14 de novembro.

Outro destaque é a Lei 21.920/2024, que atualizou a legislação sobre o atendimento em instituições bancárias, reforçando a exigência de que os clientes sejam atendidos em tempo razoável. A medida fortalece a proteção aos usuários e amplia o respeito ao consumidor paranaense.

Além das leis já sancionadas, quatro projetos aguardam sanção do governador Ratinho Junior: o PL 38/2025, que insere o evento Mundo do Futsal Experience no calendário oficial do Estado; o PL 330/2025, que concede Título de Utilidade Pública ao Maestro Esporte Clube de Foz do Iguaçu; PL 426/2023, que atualiza a lei da política estadual da criança e do adolescente, e também o PL 144/2025, que dispõe sobre a inserção no calendário oficial de eventos do estado do Paraná os eventos SESC Triathlon Caiobá e a Maratona Internacional de Foz do Iguaçu/PR.

Na lista de projetos em tramitação estão propostas que dialogam diretamente com o dia a dia da população paranaense. Entre elas, o PL 46/2023, que proíbe a retenção de macas em ambulâncias do Samu e Corpo de Bombeiros; o PL 144/2024, que prevê o uso de drones no combate à dengue; o PL 240/2024, que torna obrigatória a instalação de placas trilingues em pontos turísticos; o PL 313/2024, que dispensa o pagamento de pedágio em casos de calamidade para veículos carregados com doações; e o PL 575/2025, que obriga a divulgação da quantidade restante de ingressos de meia-entrada em vendas online.

Na área da saúde, um dos destaques em tramitação é o PL 121/2023, que dispõe sobre a capacitação de médicos da atenção básica para o diagnóstico e tratamento da retinopatia diabética, reforçando a prevenção e o combate a uma das principais causas de cegueira evitável.

Outro destaque em análise é o PL 576/2025, que busca conceder oficialmente a Foz do Iguaçu o título de Destino Halal do Paraná, reforçando a importância da cidade no turismo internacional e nos negócios ligados à cultura muçulmana.

Para o deputado Matheus Vermelho, o balanço reflete seu compromisso com o municipalismo e com pautas que fortalecem a economia, a segurança e a inclusão social no Paraná. “Cada projeto apresentado tem como objetivo melhorar a vida das pessoas, seja garantindo mais direitos, fortalecendo entidades sociais ou dando mais visibilidade ao potencial turístico e econômico do nosso Estado. É um trabalho feito em conjunto, ouvindo a população e transformando demandas em ações concretas”, afirmou o parlamentar.

Todas as leis e projetos apresentados são publicados em tempo real nas redes sociais do deputado. Para acompanhar de perto cada conquista, você pode seguir o Instagram (@matheus_vermelho).

Fonte: Assessoria