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O valor é referente às dívidas de 16 mil contribuintes que tinham dívidas de valor igual ou inferior a R$ 10 mil com o fisco estadual, até o dia 31 de dezembro de 2010.
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O governo do Paraná irá “perdoar” R$ 52 milhões em dívidas de contribuintes relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor é referente às dívidas de 16 mil contribuintes que tinham dívidas de valor igual ou inferior a R$ 10 mil com o fisco estadual, até o dia 31 de dezembro de 2010.
O perdão da dívida irá atingir cerca de 35 mil Créditos da Dívida Ativa do estado. O valor do perdão, segundo o governo, é irrisório, já que atinge apenas 0,3% de todas as execuções que o Paraná tem a receber.
De acordo com o governo, a medida faz parte de uma ação maior, já que prevê ainda o parcelamento de débitos em até 120 meses para contribuintes que possuem dívidas entre R$ 10 mil e R$ 70 mil. Essas dívidas somam R$ 17 bilhões.
Para fazer o parcelamento, será necessário preencher um cadastro no site da Receita Estadual. A Secretaria da Fazenda destaca que essa será a última renegociação de débitos que o estado fará.
