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JOAO PEDRO SEGATO
Geral

Câmara aprova o Plano Municipal de Cultura

Projeto de lei tem vigor entre 2025 e 2035.

Câmara aprova o Plano Municipal de Cultura
  • 19 de Novembro de 2025
  • Foto: Assessoria

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A Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos aprovou, durante a sessão realizada nesta segunda-feira, 17, o Projeto de Lei nº 107/2025 que institui o Plano Municipal de Cultura para o período de 2025 a 2035. O plano tem como finalidade estabelecer um instrumento legal e estratégico de planejamento das políticas culturais do município para os próximos 10 anos. Sua construção ocorreu por meio de um processo democrático e participativo, envolvendo o Conselho Municipal de Política Cultural, o Departamento de Cultura, representantes da sociedade civil organizada e o Poder Público.

Entre os anos de 2017 e 2022, foram realizadas três Conferências Municipais de Cultura, reunindo cerca de 200 participantes e resultando na apresentação de aproximadamente 80 propostas. Todo o material foi sistematizado por uma comissão técnica designada para elaboração do documento.

O objetivo é definir diretrizes, metas e ações voltadas à valorização da diversidade cultural do município, ao fortalecimento da infraestrutura cultural, à democratização do acesso às manifestações artísticas e à preservação do patrimônio histórico e cultural. O texto também incorpora princípios como participação social, transversalidade das políticas públicas e promoção da identidade cultural duovizinhense. O documento também se harmoniza com as diretrizes do Sistema Nacional de Cultura, promovendo articulação entre os entes federativos e reforçando o papel do município na promoção cultural.

Fonte: Assessoria