A Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos voltou a se destacar no cenário estadual ao conquistar, mais uma vez, o Selo Diamante em Transparência Pública, certificado concedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O reconhecimento integra o Índice de Transparência da Administração Pública (ITP 2025), dentro do 4º ciclo de avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), desenvolvido pela Atricon. O Selo Diamante é a maior distinção concedida pelo TCE-PR e demonstra que o portal oficial da casa de leis atende aos mais altos padrões de transparência, acesso à informação e responsabilidade na gestão pública.

A avaliação ocorre anualmente e envolve prefeituras, câmaras de vereadores e consórcios públicos no âmbito municipal, além de órgãos estaduais como Governo do Paraná, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça.

Para a composição do ranking de 2025, o processo de certificação foi dividido em três etapas: a primeira foi a autoavaliação onde as unidades gestoras responderam a um questionário eletrônico entre 21 de abril e 30 de maio de 2025, etapa que exige atenção especial dos controladores internos. O não preenchimento dentro do prazo resulta em nota zero no índice. A segunda etapa foi a validação, onde o TCE-PR realizou a validação das evidências apresentadas pelos gestores públicos confirmando se os dados declarados realmente correspondem ao que está disponível no portal. Por fim, a terceira etapa foi a de garantia de qualidade onde a equipe da Atricon executou um exame amostral dos portais considerados certificáveis, garantindo que os requisitos de transparência foram efetivamente cumpridos.

Com o novo Selo Diamante, a Câmara de Dois Vizinhos reafirma seu compromisso com a transparência, o acesso à informação e o respeito ao cidadão, consolidando-se entre os Legislativos municipais mais bem avaliados do Paraná. O reconhecimento reforça o trabalho contínuo de modernização e responsabilidade na gestão pública, valorizando práticas que fortalecem a confiança da população no poder legislativo local.

Fonte: Assessoria