Apesar das manifestações que se espalharam pelo País pedindo o veto total ao Código Florestal, a presidente Dilma Rousseff deve cortar apenas os pontos mais complicados do texto aprovado pelo Congresso. O foco da presidente é o artigo que trata da recuperação das margens dos rios.

Com as modificações feitas pela Câmara dos Deputados, o resultado foi uma anistia a boa parte dos produtores que possuem terras cortadas por cursos dágua.

A própria presidente não chegou a falar do assunto, mas vários ministros já avisaram que qualquer coisa que possa levar a uma anistia a desmatadores não vai ficar no texto. Na última semana, Dilma se reuniu continuamente com as ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e da Casa Civil, Gleisi Hoffman; com os ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; e com representantes da Advocacia Geral da União, inclusive no sábado e no domingo.

A versão final do Código aprovada pela Câmara retirou a exigência da recuperação das margens de rios com mais de 10 metros de largura, que inicialmente deveriam recompor entre 15 e 100 metros de vegetação desmatada. Ficou apenas a exigência para que os produtores recuperem 15 metros às margens de rios mais estreitos, com até 10 metros de largura.

A intenção da bancada ruralista era derrubar qualquer tipo de exigência. Mas, apesar de contar com maioria mais do que suficiente para isso, a retirada desse trecho foi impedida pelo regimento da própria Casa. A exigência havia sido aprovada pela Câmara e pelo Senado e não poderia simplesmente desaparecer. Os ruralistas se convenceram de que a disputa iria parar no Supremo Tribunal Federal (STF) e recuaram.

Dilma está analisando com lupa todos os artigos do código. A expectativa é que outros pontos também sejam vetados, mas o Planalto ainda não deu pistas de quais serão. Outra questão que preocupa a presidente é como o governo fará para recuperar o texto que prevê a necessidade de recuperação das Áreas de Proteção Permanente (APP), que incluem as margens dos rios. Levantou-se a possibilidade de uma Medida Provisória, mas o governo analisa que essa é uma alternativa menos palatável ao Congresso.