Nesta terça-feira, 9, o Educadora News recebeu Jaqueline Martinez de Oliva, que explicou como o processo foi realizado.
Foto: Arquivo/Assessoria
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O duovizinhense já pode imprimir seu carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2026. O pagamento à vista, com desconto de 5%, deve ser feito até o dia 10 de julho, enquanto quem optar pelo parcelamento deve quitar a primeira parcela até o dia 15 de julho. Neste ano, o imposto não teve reajuste seguindo índices oficiais da inflação, mas contou com a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV). Esse processo não era realizado há 25 anos e está sendo planejado desde 2022.
Jaqueline Martinez de Oliva, chefe do planejamento em finanças públicas da Prefeitura de Dois Vizinhos, em participação no Educadora News, explicou no que consiste essa atualização. “A principal dúvida do contribuinte é sempre quanto aumentou, quanto impactou no orçamento familiar. Quero reiterar que não houve um reajuste ou aumento pela inflação. O que é relevante entender é que atualizamos a Planta Genérica de Valores. Estamos com estudos desde 2022, por meio de uma comissão nomeada pelo prefeito Carlinhos Turatto e seguindo decisões do Tribunal de Contas. Foi um estudo bastante delicado, olhando para cada localidade, loteamentos e bairros, buscando chegar ao valor de mercado dos imóveis. Esse valor é estipulado no estudo e define quanto vale o metro quadrado daquele imóvel”, resume.
Ela falou que a defasagem, em regiões mais antigas, era grande. “Na prática, tínhamos muita defasagem, principalmente, na área central. O município foi crescendo e os loteamentos mais novos já apresentavam valores mais condizentes. Com a comissão, aplicamos uma metodologia, já que a portaria do Ministério das Cidades determina que o IPTU deve ser cobrado sobre o valor estimado de mercado. Em 2001, na última planta genérica, eram 36 bairros e loteamentos; hoje são 169, um crescimento considerável. Agora, pela portaria, essa atualização deve acontecer a cada quatro anos.”
Ela deu um exemplo prático. “Tínhamos um terreno, por exemplo, no Centro Norte, de 770 metros quadrados, que estava com valor venal de R$ 1.039 em 2025. Com a mudança, o valor venal passou para R$ 138 mil, o que ainda não reflete totalmente a realidade”, completou.
A alteração na planta genérica também mudou a forma de cobrança. “Antes, tínhamos uma alíquota de 0,5% para imóveis com construção e de 1% para terrenos baldios. Agora, mexemos nessas alíquotas: terreno baldio ficou em 0,25% e com construção ficou em 0,16%. Reduzimos as alíquotas para evitar que o valor fosse ainda maior. Os maiores impactos foram nos lotes baldios. Eles, inclusive, têm alíquota progressiva: começa em 0,25% e chega a 0,75% em três anos”, destacou.
Retirada dos carnês
O contribuinte pode imprimir seu IPTU diretamente no site da Prefeitura (clique aqui). Quem preferir, pode retirar o boleto entre esta terça-feira, 9, e sexta-feira, 12, no Centro Cultural Arte e Vida, das 8h às 17h30, sem intervalo para almoço. Outra novidade é que, neste ano, os boletos foram registrados. “Houve certa polêmica porque algumas pessoas têm o DDA, que notifica quando há boleto registrado no nome. A partir disso, muitos começaram a nos procurar para confirmar se não era golpe. Os boletos foram registrados para evitar pagamentos em duplicidade.”
Jaqueline alertou ainda para golpes que estão sendo aplicados utilizando o nome da Prefeitura de Dois Vizinhos. “É importante que o contribuinte utilize o site oficial para emitir o documento ou procure atendimento no Centro Cultural Arte e Vida e, no momento do pagamento, verifique se o beneficiário é a Prefeitura de Dois Vizinhos”, concluiu.
Fonte: Portal Educadora