Os acadêmicos do 3º período do curso de Direito da Unisep, Campus Dois Vizinhos, participaram nesta segunda-feira de uma visita técnica à Aduana de Fronteira localizada entre os municípios de Dionísio Cerqueira (SC), no Brasil, e Bernardo de Irigoyen, na Argentina. A atividade integrou as ações práticas da disciplina de Direito Internacional e proporcionou aos estudantes uma experiência direta com a dinâmica das relações entre países e os mecanismos de controle existentes nas fronteiras.

A visita foi coordenada pela professora Mauricéia Rita Dalle Tese, responsável pela disciplina, e teve como objetivo aproximar os conteúdos estudados em sala de aula da realidade vivenciada pelos profissionais que atuam em áreas relacionadas ao Direito Internacional, ao comércio exterior, à legislação aduaneira e aos acordos firmados entre os países do Mercosul. As aduanas desempenham papel fundamental na fiscalização e no controle da entrada e saída de pessoas, mercadorias e veículos entre os países. Além de garantir o cumprimento das normas migratórias e tributárias, esses órgãos atuam na prevenção de crimes transnacionais, no combate ao contrabando e ao descaminho, na proteção da economia nacional e na promoção da segurança das fronteiras. Também são responsáveis por procedimentos relacionados à importação e exportação de produtos, contribuindo para a organização e o desenvolvimento das relações comerciais internacionais.

Durante a atividade, os acadêmicos tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura da aduana e compreender, na prática, o funcionamento dos processos de fiscalização, controle migratório e circulação de mercadorias. A experiência permitiu observar aspectos relacionados ao comércio exterior, à integração econômica entre Brasil e Argentina e à cooperação entre os órgãos responsáveis pela gestão da fronteira, proporcionando uma compreensão mais ampla sobre a aplicação das normas internacionais e dos acordos firmados no âmbito do Mercosul, além de evidenciar como o Direito está presente nas relações entre Estados, empresas e cidadãos.

Para os estudantes, a visita representou uma oportunidade de aprofundar conhecimentos, esclarecer dúvidas e visualizar situações relacionadas à futura atuação profissional, reforçando a importância da integração entre teoria e prática no processo de formação acadêmica e ampliando a compreensão sobre temas fundamentais do Direito Internacional e das relações entre os países.

Fonte: Assessoria