Na última semana, a Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a realização do plebiscito nos municípios de Chopinzinho e São João, no dia 25 de outubro, data do segundo turno das Eleições 2026. Na ocasião, os eleitores dos municípios deverão comparecer às urnas para decidir sobre o desmembramento e a transferência da área correspondente à “Comunidade do Alto Mirim”, atualmente pertencente a Chopinzinho, para o município de São João. A regulamentação da consulta plebiscitária está prevista na Resolução nº 985/2026. Caso haja segundo turno, o eleitorado votará primeiro para os candidatos e, na sequência, decidirá sobre o tema da consulta, elaborada da seguinte forma: “Você é a favor da separação e transferência da “Comunidade do Alto Mirim” de Chopinzinho para São João?”. Por sorteio, foi definido que o número 1 corresponderá à resposta “não” e o número 2, à resposta “sim”.

A questão é consensual entre as autoridades dos dois municípios. Os prefeitos Álvaro Scolaro, de Chopinzinho, e Joni Ferreira, de São João, estimularam esse encaminhamento juntamente com os 300 moradores da comunidade. O Jornal de Beltrão apurou que, há muitos anos, os serviços na comunidade são ofertados pelo município de São João. “O próprio deslocamento de Chopinzinho para a comunidade tem que passar ou por São João ou por Coronel Vivida”, explicou Clóvis Cuccolotto, ex-prefeito de São João. “É um caso bem antigo, de erro de demarcação: essa população sempre foi atendida por São João com saúde, educação e manutenção de estradas”, completa Álvaro Scolaro.

Para realizar o plebiscito, os ministros modificaram, por consenso, o artigo 4° da Resolução nº 23.385/2012, que estabelece diretrizes gerais para a promoção de consultas populares simultaneamente às eleições ordinárias. O presidente do TSE e relator do caso, ministro Kassio Nunes Marques, destacou, em seu voto, que a escolha do segundo turno como data para a realização da consulta popular se deve à quantidade de cargos em disputa no primeiro turno (presidente, governador, dois senadores, deputado federal e deputado estadual). Segundo ele, acrescentar mais um voto, referente ao plebiscito, poderia comprometer a fluidez da votação e impactar a totalização dos resultados.

Fonte: Portal Educadora com Assessoria e Jornal de Beltrão