Após o recebimento de denúncias encaminhadas pela 60ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Dois Vizinhos, a Polícia Militar Ambiental do 21º BPM, prestou atendimento a uma ocorrência de crime ambiental, na tarde de quarta-feira (2), por volta das 13h49, na Linha São Roque, zona rural de Dois Vizinhos.
No local, acompanhados pelo denunciante, os militares constataram intervenções não autorizadas em Área de Preservação Permanente (APP). O proprietário, um homem de 74 anos, utilizou máquinas pesadas para escavar e alargar um canal, além de abrir uma vala de cerca de quatro metros de comprimento por um metro e meio de profundidade.
Durante a inspeção na propriedade, a equipe também fiscalizou um chiqueirão de aproximadamente 375 metros, voltado à criação de suínos. Foi verificado o despejo de efluentes líquidos in natura diretamente sobre o solo, sem qualquer tipo de tratamento ou estrutura adequada de contenção, atingindo e contaminando um córrego de fluxo contínuo.
Questionado pelos policiais, o responsável pela área confirmou que não possuía as devidas licenças ou autorizações ambientais necessárias para o manejo do solo e para a atividade de suinocultura.
Diante das irregularidades e da situação de flagrante delito, o homem foi conduzido à 60ª Delegacia de Polícia Civil de Dois Vizinhos para as devidas medidas cabíveis.
Ele responderá por infrações aos artigos 38 (destruição de floresta em Área de Preservação Permanente, 54 (poluição) e 60 (construção ou atividade poluidora sem licença) da Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), além de receber as notificações administrativas pertinentes.
Repórter Islan Roque/Portal Educadora