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O Paraná tem 1.450 aposentadorias por invalidez que precisam ser revistas para atender à Emenda Constitucional 70.
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O Paraná tem 1.450 aposentadorias por invalidez que precisam ser revistas para atender à Emenda Constitucional 70. A emenda, publicada em março, garante aos aposentados por invalidez a partir de janeiro de 2004 (e que tenham ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003) a paridade em relação ao pessoal da ativa.
De acordo com a ParanaPreviência, pouco mais da metade dos 1.450 benefícios já estão sendo revisados, em diferentes estágios. O prazo para que União, Estados e municípios revisem os benefícios é de 180 dias.
A Emenda Constitucional 70 estabelece que os aposentados por invalidez que se enquadram nos requisitos estabelecidos no texto terão direito aos mesmos benefícios, vantagens reajustes aplicados à remuneração dos servidores em atividade. A revisão inclui análise técnica, previdenciária e jurídica. Até agora, 750 processos já passaram pela análise técnica.
11/25/24
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