Governo e Congresso discutem futuro do fator previdenciário.

O fim do fator previdenciário representa uma aposentadoria maior para parte dos beneficiários do INSS, mas implica mais gastos para a previdência.

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  • 09 de Julho de 2012
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O fim do fator previdenciário deve movimentar o Congresso nos próximos meses. Desde abril, um projeto que extingue esse cálculo tramita com urgência na Câmara.

A expectativa era que ele fosse votado já na semana passada, mas o governo conseguiu adiar a discussão e marcou uma reunião para amanhã, com os deputados, para avaliar a proposta e apresentar sua visão. O assunto deve ir a plenário na Câmara em agosto.

O fim do fator previdenciário representa uma aposentadoria maior para parte dos beneficiários do INSS, mas implica mais gastos para a previdência.

O tema é tratado como delicado pelo governo federal. Por um lado, o fator previdenciário é impopular na maior parte dos segmentos da sociedade, já que significa redução nos benefícios dos aposentados.

Entretanto, há o temor de que, sem esse fator, o equilíbrio financeiro da Previdência Social entre em colapso. Na última terça-feira, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, deixou claro que o fator previdenciário não será extinto sem um mecanismo que o substitua.

A proposta considerada mais viável dentro do Congresso é do deputado licenciado Pepe Vargas (PT-RS), e cria a fórmula 85/95.

Por essa proposta, para ter direito a se aposentar, a soma da idade e do tempo de contribuição do segurado teria de ser superior a 85 para mulheres e 95 para homens.

Por exemplo: um homem que começou a trabalhar com carteira assinada aos 20 anos poderia se aposentar aos 57,5, após 37,5 anos de contribuição. Hoje, ele pode se aposentar aos 55, mas sem ter direito à aposentadoria integral, já que há o fator previdenciário.