Foi publicada na sexta-feira, a resolução da Secretaria da Saúde que autoriza o repasse dos incentivos de custeio do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, a 391 municípios paranaenses.

Os incentivos, que antes eram repassados por meio de convênios e contratos, passam a ser transferidos de forma regular e automática pelo Fundo Estadual de Saúde aos fundos municipais. A medida vai permitir mais agilidade e transparência na aplicação dos recursos.

O secretário da saúde, Michele Caputo Neto, destaca que o repasse fundo a fundo facilita o acompanhamento da aplicação dos recursos pelos organismos de controle social, que podem fiscalizar e cobrar dos gestores o uso do dinheiro para o fortalecimento da atenção primária nos municípios.

A atenção primária é a porta de entrada do usuário no sistema de saúde, e é fundamental para prevenir e evitar o agravamento de doenças. Os valores do repasse variam de 2 mil a 15 mil reais por mês para cada município. Esses valores foram definidos a partir do Fator de Redução de Desigualdades Regionais, que considera critérios técnicos, Produto Interno Bruto per capita, entre outros.

De acordo com a superintendente de Atenção à Saúde da Secretaria, Márcia Huçulak, a medida beneficia principalmente os municípios que apresentam maiores necessidades em relação aos serviços de saúde.

O incentivo é destinado apenas aos municípios com população inferior a 250 mil habitantes ou que tenham pontuação no Fator de Redução de Desigualdades Regionais inferior a 7,5.