23 famílias de pequenos agricultores de Dois Vizinhos assinaram nesta terça-feira, convênios com a Caixa Econômica Federal para a construção de casas pelo Programa “Morar bem Paraná Rural”. O programa será executado pela Cohapar, em parceria com a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, Emater, Caixa Econômica Federal e cooperativas de agricultores.

Em outubro do ano passado, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural cadastrou as famílias de pequenos agricultores que possuem até quatro módulos fiscais e que estavam com a DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf, em dia. A DAP é utilizada como instrumento de identificação do agricultor familiar para acessar políticas públicas, como o Pronaf, assim como o programa Morar Bem Paraná Rural.

Pelo programa, o Governo do Estado oferece isenção de impostos na aquisição dos materiais de construção, a serem comprados em grupos responsáveis pelas edificações das moradias em sistema de mutirão. O Governo Federal oferece 25 mil reais de subsídio, por moradia e o município fica responsável pelo cadastramento das famílias, a parte burocrática e a terraplenagem dos terrenos. As famílias beneficiadas terão que pagar mil reais, divididos em quatro anos, sendo 250 reais por ano.

Os recursos para o início das obras devem ser liberados em no máximo 30 dias, segundo informações da Cohapar, por intermédio da Caixa Econômica Federal.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural, Diego Borsatti, nos próximos dias outras 23 famílias de agricultores deverão ser chamadas para assinar convênio idêntico. Elas farão parte do segundo grupo de agricultores beneficiados pelo programa “Morar Bem Paraná”.