Com o reforço de policiais federais ao movimento grevista dos servidores federais, na semana passada, o governo recuou de uma postura mais firme e prometeu uma resposta aos sindicatos, que deve ser dada nesta semana pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. O movimento já dura 80 dias, conta com mais de 30 categorias e 350 mil servidores. A paralisação vem causado problemas como filas nos aeroportos, bloqueio de mercadorias nos portos, ameaça de suspensão de aulas e vestibular e emissão de passaportes.

Aceitar todas as exigências causaria um impacto de R$ 92 milhões no orçamento anual, equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) e duas vezes o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Ministério do Planejamento afirma que novas rodadas de negociação acontecem nesta semana, mas que não há proposta finalizada.

A greve generalizada é um problema que afeta a gestão pública, explica o advogado Rodrigo Pironti, presidente da Comissão de Gestão Pública da OAB-PR. “O governo deve agora ponderar com as categorias qual é a melhor solução momentânea e elas devem entender a realidade e a dificuldade do orçamento”, diz.

O valor para aceitar todas as exigências é considerado muito alto para o atendimento imediato, segundo o professor de Direito Financeiro da UFPR, Rodrigo Kanayama. “A União tem cerca de R$ 1 trilhão de orçamento líquido, com o desconto de empréstimos e previdência. Os R$ 92 bilhões exigidos só conseguiriam ser pagos a médio prazo”, explica o professor.

O governo tem até 31 de agosto para encerrar as negociações, prazo para a entrega da proposta orçamentária ao Congresso Nacional. “Depois desta data, as alterações se tornam politicamente inviáveis”, diz Kanayama. Ele explica que o governo deve mandar uma mensagem para alterar a proposta e ela somente poderá ser apreciada se a parte relacionada ainda não foi votada.