O Detran Paraná divulgou ontem que condutores paranaenses que passaram por cirurgia de retirada de mama, total ou parcial, terão isenção de ICMS na compra de veículos. A isenção também vale em casos que não for necessário adaptar o carro.

Até agora, só obtinham a isenção de ICMS pessoas que conseguiam provar a necessidade de adaptação do veículo. Para garantir o benefício, o Detran passará a incluir nos laudos a informação de que o condutor fez intervenção cirúrgica para retirada de tumor na mama. O laudo será suficiente para pedir isenção à Receita Estadual. Sem o ICMS, o valor do carro pode reduzir até 18%.

A determinação para simplificar o tributo veio depois de uma série de estudos realizados pela Secretaria de Estado da Fazenda. Gustavo Fatori, chefe da Divisão Médica e psicológica do Detran, ressalta que a renovação da carteira de habilitação para este tipo de caso já pode ser feita.

A solicitação para a renovação da CNH pode ser feita pela internet no site do Detran Paraná. Após o processo, o laudo que indica que a pessoa passou por cirurgia será disponibilizado eletronicamente pela Receita Estadual.