A Mobilização Paraná Saúde + 10, lançada ontem em Curitiba, vai coletar 100 mil assinaturas nos 399 municípios para caracterizar como emenda de iniciativa popular o projeto de lei que garante o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde. Se o projeto fosse aprovado hoje, o Ministério da Saúde teria 32 bilhões de reais a mais para investir na saúde pública. A mobilização Paraná Saúde +10 é comandada pelo Conselho Estadual de Saúde, pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Paraná e pela Secretaria de Estado da Saúde. O movimento nacional foi lançado em 17 de abril deste ano, em Brasília, pela Frente Nacional por Mais Recursos para a Saúde, composta por mais de 80 instituições. Até agora foram coletadas aproximadamente 300 mil das 1 milhão e 500 mil de assinaturas necessárias para que a mobilização atinja o objetivo. A coleta de assinatura deve ocorrer em pelo menos cinco estados para ter validade legal. As assinaturas serão coletadas nos municípios e deverão ser enviadas para a secretaria Municipal de Saúde. As listas serão encaminhadas para a Secretaria Estadual da Saúde através das 22 Regionais. Para ter validade, cada pessoa que assina o formulário deve ter em mãos o título de eleitor, como prevê a Lei, que dispões sobre plebiscitos, referendos e iniciativas populares. O secretário da Saúde, Michele Caputo Neto, destacou que a lei de iniciativa popular é uma conquista do povo brasileiro, em benefício do Sistema Único de Saúde e da população. Ele enfatizou que pela primeira vez, em 2012, o Governo do Paraná investiu os 12% previstos em saúde, o que significou 340 milhões de reais a mais no orçamento.O presidente do Conass, Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Wilson Alecrim, afirmou que existe um déficit de 40% de recursos para a execução das ações do Sistema Único de Saúde.Guilherme Fernandes Graziane, primeiro vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde do Paraná, destacou que o Conselho é formado por representantes de usuários, trabalhadores, prestadores e gestores do SUS. Guilherme enfatizou que nas plenárias do conselho já estão sendo divulgadas as listas e colhidas as assinaturas. Segundo Graziane, os conselhos municipais também estarão engajados para esclarecer a população nos 399 municípios do Paraná.O Conselho Estadual de Saúde, a Secretaria da Saúde e o Cosems Paraná encaminharão as listas ao Conass, em Brasília, para se somar às demais listas do país.