A Secretaria estadual da Fazenda prevê repassar no ano que vem aos 399 municípios paranaenses aproximadamente 4 bilhões e 600 milhões de reais referentes à cota parte da receita do ICMS.

O valor corresponde a um aumento de 13,7% em relação aos cerca de 4 bilhões que devem ser transferidos às prefeituras até o final deste ano.

Os dados do Índice de Participação dos Municípios para 2013, elaborado pela Coordenação de Assuntos Econômicos, foram divulgados nesta semana.

Pelo estudo, Curitiba deve receber o maior valor em repasses, cerca de 657 milhões de reais. Entre as cidades do interior, o maior índice é o de Londrina, que deverá receber repasse de aproximadamente 119 milhões no ano que vem.

O secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, ressaltou que em 2012 o Governo do Estado fez um dos maiores repasses para os municípios, e disse que as estimativas para o ano que vem são ainda melhores.

O secretário reafirmou a importância do repasse de ICMS para o desenvolvimento dos municípios.

O Índice de Participação dos Municípios é aplicado sobre 25% do montante de ICMS arrecadado pelo Estado e orienta o repasse das cotas parte dos municípios.

Para determinar o índice são levados em conta alguns fatores como o valor adicionado, que retrata a movimentação econômica do município, índices ambientais, produção agropecuária, população rural, entre outros.