Relatório do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) divulgado ontem aponta que cerca de 29%, ou 184 de um total de 712 obras municipais de responsabilidade das prefeituras fiscalizadas pelo órgão estão paralisadas no Paraná.

O TCE anunciou que vai cobrar de 106 prefeitos paranaenses eleitos ou reeleitos neste mês um plano de ação para a conclusão de 184 obras paralisadas. As paralisações foram identificadas por conta de um projeto desenvolvido em conjunto com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR). O valor das obras soma cerca de R$ 63 milhões.

Do total de 712 obras fiscalizadas, as principais causas de paralisação constatadas foram problemas na execução de contrato (34%), de planejamento (29,8%), ausência ou atraso na liberação de recursos (15%), incompatibilidade com interesses do município (8,6%) e falta de recurso próprio (5,4%).

O relatório mostrou, ainda, que 52% das obras municipais realizadas por meio de convênio têm como causa da paralisação a ausência ou atraso na liberação dos respectivos recursos.

A fiscalização do Tribunal contou com a participação dos oito escritórios regionais do Conselho Regional espalhados pelo Estado, numa iniciativa inédita no País. Para o projeto, realizado ao longo de oito meses, os engenheiros do Crea receberam treinamento do pessoal técnico do TCE.

Segundo a arquiteta Denise Gomel, gerente de fiscalização da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura do TCE, a intenção principal com este trabalho é despertar a participação da comunidade na fiscalização do correto emprego dos recursos públicos.