A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos informou que 5 mil e 392 presos dos 14 mil e 166 em condições de estudo estão frequentando cursos de escolarização nos 31 estabelecimentos penais custodiados pelo Departamento de Execução Penal, Depen, em todo o Paraná. São 38% dos apenados dos regimes fechado e semiaberto estudando e ampliando o nível de escolarização. Um total de 4 mil e 725 deles frequentam o Ensino Fundamental e Médio; 640 participam do Projeto de Remição da Pena por Estudo por meio da Leitura; e outros 27 apenados estão na universidade. Os dados, relativos a outubro de deste ano, indicam ainda que 34,32% dos presos frequentam ou já frequentaram, em 2012, cursos de qualificação e profissionalização.

Dos 15 mil e 584 apenados em condições de fazer esses cursos, 5 mil e 349 concluíram ou estão participando da escolarização. Para cada 12 horas de estudo, o preso tem a redução de um dia da pena.

Outro indicador é a taxa de ocupação da mão-de-obra de presos em todo o sistema, hoje de 29,51%. Ou seja, dos 15 mil e 809 presos em condições de trabalho, 4 mil e 665 integram 486 canteiros de trabalho em 29 estabelecimentos penais do Estado.

Um total de 2 mil e 327 deles trabalham em empresas que firmaram parceria com a Secretaria da Justiça. Mais de mil e 700 trabalham em projetos próprios do sistema e 581 atuam em projetos de artesanato. Para cada três dias trabalhados, o preso tem a redução de um dia de pena.

De acordo com a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, o investimento maciço em educação nas prisões é fundamental.

A secretária ainda disse que estão sendo investidos recursos e esforços para ampliar as ações de educação e profissionalização porque são fundamentais no processo de ressocialização do apenado.

Para a secretária, ações como essas impedem o progresso de grupos criminosos que geralmente se organizam nos presídios. Quatro estabelecimentos penais se destacam na oferta de trabalho.

Na Colônia Penal Agroindustrial do Paraná, em Piraquara, e na Penitenciária Industrial de Guarapuava, 75% dos presos já estão trabalhando. Na Colônia de Regime Semiaberto de Guarapuava, 170 dos 286 presos trabalham.

O resultado é semelhante na Penitenciária Industrial de Cascavel, onde 230 dos 356 estão trabalhando. Maria Tereza disse que a meta é ofertar a todos os apenados do sistema condições de estudo e trabalho até o final deste governo.

Para isso, foi criado o Programa de Desenvolvimento Integrado PDI/Cidadania, que tem a função de desenvolver ações próprias e firmar parcerias com empresas e instituições tanto para desempenharem ações de profissionalização como de trabalho para presos.

Com os novos números, a Secretaria da Justiça já superou a meta assumida pela secretária Maria Tereza de garantir que, até o final do governo, pelo menos 5 mil apenados tenham acesso à escolarização.