Prefeitos do Paraná pedem sanção da lei dos royalites do petróleo.

Os novos gestores municipais participam do Encontro de Líderes Públicos, promovido pelo Governo do Estado e Sebrae-PR.

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  • 29 de Novembro de 2012
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Mais de cem prefeitos eleitos e reeleitos fizeram em Foz do Iguaçu uma manifestação pedindo a sanção da presidente Dilma Rousseff da lei que redistribui os royalites do petróleo. Os novos gestores municipais participam do Encontro de Líderes Públicos, promovido pelo Governo do Estado e Sebrae-PR.

Eliezer Fontana, um dos coordenadores do movimento, disse que a manifestação é para alertar a presidente Dilma que o projeto beneficia milhares de municípios no Brasil que vão ter verba maior para investir e melhorar, em especial, a vida das pequenas e médias cidades.

Para o prefeito de Toledo, José Schiavinato, se a presidente Dilma sancionar a lei, os pequenos municípios terão repasse anual de quase 500 milhões de reais.

O prefeito eleito de Cidade gaúcha, Alexandre Lucena, considera que se houver sensibilidade da presidente, o Brasil sairá ganhando. Ele disse que o Brasil não é só Espírito Santo e Rio de Janeiro, por isto é preciso que a presidente olhe para todo mundo.

Da mesma forma, o prefeito de Florestópolis, na região Norte Central, Onício de Souza, concorda que os royalties devem ser divididos entre todos os municípios do Brasil.

Na terça-feira, o governador Beto Richa foi porta-voz dos demais governadores da região Sul na defesa da sanção presidencial da lei que revê a distribuição dos recursos que serão gerados a partir da exploração do petróleo. Segundo o governador, trata-se de uma riqueza nacional e precisa ser compartilhada com todos.

Na área da saúde, para garantir a aplicação de 10% das receitas correntes brutas da União na área, a Secretaria Estadual está angariando assinaturas dos prefeitos para um abaixo-assinado que será entregue ao governo federal.

No primeiro dia de evento em Foz foram obtidos cem novos apoios. O abaixo-assinado faz parte do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública.

Por lei, os municípios são obrigados a destinar 15% das receitas na área da saúde, e os estados 12%. O secretário Michele Caputo Neto elogiou a participação dos novos gestores municipais na iniciativa e considerou muito boa interação deles com os órgãos do Estado.

Dentro do encontro, o secretário Caputo Neto destacou as apresentações do programa Mãe Paranaense, de redução de mortalidade infantil e materna, ações de auxílio ao planejamento do Plano Municipal de Saúde, de boas práticas de gestão e a orientação aos municípios sobre a dengue.