Gurgel vai pedir prisão imediata no mensalão

A solicitarão será feita, assim que o julgamento terminar, o que pode ocorrer nesta semana.

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  • 04 de Dezembro de 2012
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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem que vai protocolar no Supremo Tribunal Federal petição pedindo a prisão imediata dos condenados no julgamento mensalão. A solicitarão será feita, segundo ele, assim que o julgamento terminar, o que pode ocorrer nesta semana.

Em quatro meses de julgamento, o STF já analisou a conduta dos 37 réus, condenou 25 e fixou punições para cada um dos culpados. Se as penas fixadas forem mantidas, 13 devem cumprir pena em regime fechado, por terem pegado penas maiores que 8 anos de prisão.

Para o procurador, o pedido de prisão dos réus é admissível porque, segundo ele, não há recursos capazes de reverter a decisão do plenário do Supremo.

No STF, há ministros que defendem que se espere a publicação do acórdão do julgamento, que deve ocorrer nos primeiros meses de 2013, e o fim do prazo de recursos, o que pode levar mais alguns meses.

Para ex-ministros do Supremo, a lei garante que a sentença seja cumprida somente quando houver trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos. Gurgel tem insistido no pedido para cumprimento imediato da decisão.

De acordo com o procurador, na petição, também haverá pedido para que o Supremo determine a perda dos mandatos dos deputados federais condenados.