A Secretaria de Estado da Educação publicou a resolução que regulamenta o processo de afastamento para servidores do Quadro Próprio do Magistério e do Quadro de Funcionários da Educação Básica, para dedicação exclusiva aos cursos de mestrado e doutorado.

Também foi publicado o edital do processo seletivo interno, que oferta 300 vagas para esses processos. O período de inscrições começa na próxima segunda-feira e vai até a sexta-feira.

O afastamento poderá ser de até dois anos, a partir de fevereiro do ano que vem. Segundo o coordenador estadual do Programa de Desenvolvimento Educacional, Cassiano Roberto Ogliari, essas oportunidades são muito importantes para melhorar a educação pública.

De acordo com a nova resolução, para participar do processo seletivo o profissional deve ser integrante efetivo de um dos quadros escolares.

Também precisa possuir Licenciatura Plena e estar em exercício das funções na rede pública estadual de ensino ou entidades conveniadas com a Secretaria da Educação. É necessária, entre outros critérios, a admissão em Programa de Pós-Graduação, em nível de mestrado ou doutorado, reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, o Capes, desde que relevante para a Rede Pública de Educação Básica.

A política de afastamento para esses estudos vem sendo adotada pela Secretaria da Educação desde o início de 2012. Atualmente, 320 professores e funcionários já estão usufruindo do benefício.

Além do processo de afastamento para cursos de mestrado e doutorado, a Secretaria da Educação mantém o Programa de Desenvolvimento Educacional, o PDE, realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e com as 14 instituições públicas de ensino superior do Estado. O Programa é desenvolvido em dois anos.

No primeiro, o professor se afasta das atividades de docência e pode dedicar 100% do tempo aos estudos teóricos. No segundo ano, o profissional volta para a sala de aula, podendo dedicar 25% da carga horária para aplicação prática da pesquisa na rede de ensino e o restante do tempo aos estudos.