O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (10) discussão sobre se a corte deve determinar a perda do cargo de três deputados federais condenados no processo do mensalão: Valdemar da Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

Em discussão na quinta (6), o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, e o revisor da ação penal, Ricardo Lewandowski, divergiram sobre se o tribunal pode decretar a cassação ou se a Câmara terá que decidir sobre o tema. A sessão será retomada para que os demais ministros votem. Uma decisão do tribunal só é validada com pelo menos cinco votos.

No entendimento de Barbosa, a decisão do Supremo é definitiva e não precisará, no caso dos parlamentares, passar pela deliberação da Câmara dos Deputados. Com isso, segundo o relator, os deputados devem perder o mandato após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos.

O revisor do processo, por sua vez, entendeu que a Câmara deve decidir sobre a perda dos mandatos. Após o voto de Lewandowski, a sessão de quinta foi encerrada.

João Paulo Cunha (PT) foi condenado a 9 anos e 4 meses de reclusão, Valdemar da Costa Neto (PR) pegou 7 anos e 10 meses, e Pedro Henry (PP) teve pena de prisão fixada em 7 anos e 2 meses. Deles, somente Cunha deve cumprir pena em regime fechado, em presídio de segurança média ou máxima.