Governo do Estado antecipa e simplifica repasse de recursos do transporte escolar.

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  • 28 de Dezembro de 2012
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  A partir de 2013, o governo do Estado vai antecipar de abril para fevereiro o início do repasse de recursos do transporte escolar para os municípios e reduzir a burocracia do processo.

Os recursos passarão a ser transferidos diretamente às prefeituras, em dez parcelas mensais, dispensando os antigos termos de adesão, da mesma forma como é feito no Programa Nacional do Transporte Escolar. O novo modelo adotado pelo Estado é mais um avanço no Programa Estadual do Transporte Escolar.

Desde 2010, o volume de repasses do Governo do Estado aos municípios para essa finalidade aumentou 196%, passando de R$ 28 milhões para R$ 58 milhões em 2011 e R$ 80 milhões em 2012.

A nova sistemática, que vai beneficiar cerca de 250 mil estudantes atendidos pelo transporte escolar no Paraná, atende uma antiga reivindicação dos gestores municipais.

Anteriormente, os recursos eram repassados apenas a partir de abril, dois meses depois do início do ano letivo.

A representante da Secretaria da Educação no Comitê Estadual do Transporte Escolar do Paraná, Sandra Teresinha da Silva, explica que o repasse de recursos do Programa de Transporte Escolar é calculado com base no custo aluno por quilômetro, obtido por meio dos dados cadastrados pelos municípios no Sistema de Gestão do Transporte Escolar. O sistema foi criado pelo Governo do Paraná e é inédito no País.

O aumento do repasse de recursos do Governo Estadual para o transporte escolar já resultou na melhoria do serviço prestado pelos municípios.

Com isso, gradativamente, percebe-se mais qualidade nas frotas de veículos, o que contribui para o deslocamento seguro e deixa as famílias dos estudantes mais tranquilas.