Para este ano, a previsão era de um aumento de 15% nos valores. No entanto, o índice ainda não foi anunciado pelo governo federal.
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Os municípios já sabem quanto vão receber de recursos financeiros do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de janeiro e fevereiro de 2013. Para este ano, a previsão era de um aumento de 15% nos valores. No entanto, o índice ainda não foi anunciado pelo governo federal.
Se forem mantidos os percentuais das duas primeiras parcelas, o ano poderá ser bom para as prefeituras dos pequenos municípios.
A primeira parcela terá um reajuste de 3,5% e será depositada dia 10 de janeiro nas contas correntes das prefeituras, e as outras duas nos dias 20 e 30.
Os municípios com até 10.189 habitantes (índice 0.6 do FPM) receberam em janeiro de 2012 R$ 530.886 e em janeiro de 2013 o valor chegará a R$ 656.433 — um aumento de 23,6% entre um mês e outro. Em fevereiro de 2013 a previsão é de recebimento de R$ 722.076,00, 12,4% a mais em relação a fevereiro de 2012.
Entre setembro e dezembro de 2012 houve uma "gritaria" por parte dos prefeitos e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) contra a queda nos repasses.
A redução aconteceu porque o governo federal arrecadou menos impostos com a desoneração do Imposto sobre Produção Industrial (IPI) sobre a folha de pagamento dos segmentos da linha branca, de móveis e veículos.