Mais de mil e quatrocentos processos de presos no Paraná serão analisados a partir desta terça-feira, em um mutirão carcerário do Poder Judiciário, que será realizado no Centro de Educação Básica de Jovens e Adultos, localizado junto à Colônia Penal Agroindustrial do Paraná, em Piraquara. Estarão envolvidas todas as unidades prisionais da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, localizadas no Complexo de Piraquara, além das Delegacias de Polícia de Curitiba e Região Metropolitana.

Os trabalhos seguem até sexta-feira e serão avaliados casos que aguardavam julgamento na Justiça, incluindo livramento condicional, progressão ao regime aberto e semiaberto, indulto, comutação e remissão de pena. O mutirão carcerário será diferenciado dos já foram realizados até agora, quando o foco era apenas uma unidade prisional. O juiz Moacir Antônio Dala Costa, da 2ª e 3ª Varas de Execuções Penais de Curitiba, responsável pelo trabalho, junto com o juiz da 1ª Vara de Execuções Penais, Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior, ressaltou que desta vez, será um trabalho mais abrangente, em conjunto com a Defensoria Pública, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e Secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos. Serão julgados processos de internos de diversas unidades.

O juiz Moacir Costa explicou que caso não consigam julgar todos processos nessa semana, os trabalhos serão retomados na próxima segunda-feira, até que todos, sem exceção, sejam julgados.

Ele explicou ainda que a Defensoria Pública também está trabalhando junto a outras unidades da secretaria e em delegacias de polícia no interior do Estado, como em Londrina e Maringá, para levantar casos de detentos que tenham direito a algum tipo de beneficio.

A secretária da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, explica que o objetivo é fazer com que todos os apenados tenham garantido o direito já adquirido e, ao mesmo tempo, abrir vagas no sistema prisional com transferências que possibilitem solucionar a superlotação nas delegacias de polícia.

Maria Tereza destacou que a superlotação é um problema histórico no Paraná que está sendo resolvido, mas isso exige tempo, a compreensão e a participação de todo o sistema judiciário.

Ele lembrou que no dia 1º de janeiro de 2011 estavam encarcerados em delegacias de todo o Paraná mais de 16 mil e 200 presos e que, em dois anos, esse número baixou para aproximadamente, 10 mil e 600 detentos. Acelerar a realização de mutirões carcerários foi uma solicitação da Secretária Maria Tereza à Justiça.