Os recursos serão aplicados em projetos na área urbana e também para melhorias em estradas rurais.
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O governador Beto Richa anuncia nesta sexta-feira, durante encontro com prefeitos em Foz do Iguaçu, a liberação de 282 milhões e 200 mil reais, a fundo perdido, para os municípios paranaenses. Os recursos serão aplicados em projetos na área urbana e também para melhorias em estradas rurais.
Com o Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios, o PAM, o Governo do Estado vai atender cidades com menos de 50 mil habitantes. O programa vai destinar 150 milhões de reais para que as prefeituras realizem obras e projetos prioritários para a população.
O governador Beto Richa explicou que as prefeituras devem realizar audiências públicas para ouvir a população e, em conjunto com a sociedade, indicar quais as ações prioritárias que devem receber recursos do governo estadual. Assim, segundo Beto Richa, as pessoas vão participar de modo efetivo da destinação dos recursos. O governador afirmou que 367 municípios do Paraná podem se habilitar a receber os recursos do PAM.
O secretário estadual de Governo, Cezar Silvestri, que é responsável pela operacionalização do PAM, afirmou que os municípios necessitam de transferência voluntária de recursos e o governo vai ajudar as pequenas cidades a executarem obras prioritárias de infraestrutura.
O Programa de Pedras Irregulares terá 132 milhões e 200 mil reais. O principal foco será o calçamento de estradas rurais, com investimento de 114 milhões e 200 mil reais. Os municípios vão receber os recursos e executar as obras sem necessidade de contrapartida financeira. As prefeituras devem realizar apenas a terraplenagem do trecho. O programa será viabilizado pelas secretarias de Estado da Infraestrutura e Logística e da Agricultura e Abastecimento. O governador ressaltou que esta ação garante segurança e mais qualidade de vida para as famílias do campo. O programa prevê ainda seis milhões de reais para a construção de mais de 150 pontes de concreto, com recursos da Secretaria de Infraestrutura.
O secretário da pasta, José Richa Filho, explicou que este programa já atendeu mais de 100 municípios e que a intenção é chegar aos 399 municípios paranaenses até o fim de 2014.
Outros oito milhões serão liberados para a compra de três milhões e 300 mil litros de diesel para abastecer o maquinário a ser utilizado pelos municípios para a melhoria das estradas.