O Governo do Estado repassou aos municípios dois bilhões e 100 milhões de reais entre janeiro e abril, como resultado da soma dos valores do ICMS e IPVA. O aumento de 10,31% sobre a transferência de um bilhão e 900 milhões em relação ao mesmo período do ano passado reflete a evolução da arrecadação devido à eficiente ação do Fisco estadual.

O diretor-geral da Secretaria da Fazenda, Clovis Rogge, afirmou que os repasses aos municípios paranaenses refletem os incrementos reais da arrecadação estadual. O secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, disse que o bom volume de recursos transferidos pelo Estado ajudam as prefeituras a realizarem obras e oferecerem serviços à população.

Hauly lamentou, no entanto, a queda acentuada das transferências constitucionais da União aos estados e também aos municípios, o que compromete parte dos projetos previstos pelos governos, em detrimento da população e da evolução da economia municipal e estadual. Ele registrou que, enquanto a arrecadação própria do Paraná cresceu 12,53% no primeiro quadrimestre deste ano, o repasse do governo federal teve evolução somente de 0,94% no período.

Dados da Coordenação da Administração Financeira do Estado, da Secretaria da Fazenda, demonstram que o repasse de ICMS aos municípios foi de um bilhão e 560 milhões no primeiro quadrimestre do ano, superando em 10,05% a transferência do mesmo período do ano passado. O ICMS é o mais importante tributo em volume de recursos arrecadados. Do total, 25% são destinados às prefeituras. Hauly enfatizou que o Governo busca constantemente um aumento na arrecadação dos municípios.

De janeiro a abril, o Governo do Estado depositou nas contas das prefeituras 539 milhões referentes aos repasses do IPVA. O valor representou aumento de 11,08% sobre o volume transferido aos municípios no primeiro quadrimestre do ano passado. O repasse deste imposto, que é dividido meio a meio entre o Estado e municípios, é feito diariamente.