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Planalto dá sinais de que desistiu de recriar a CPMF

A base aliada da presidente Dilma Rousseff no Congresso deu sinais ontem de que o Planalto pretende abortar a discussão sobre a criação de um imposto para financiar a saúde.

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  • 13 de Setembro de 2011
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A base aliada da presidente Dilma Rousseff no Congresso deu sinais ontem de que o Planalto pretende abortar a discussão sobre a criação de um imposto para financiar a saúde. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza, após participar da reunião de coordenação política no Palácio do Planalto, disse que a presidente não irá tomar neste ano “nenhuma iniciativa” para recriar a CPMF, rebatizada de Contribuição Social da Saúde (CSS). E o presidente da Câmara, Marco Maia, disse que “não há clima no país para aumento de imposto e carga tributária”.A Emenda Constitucional n.º 29 define gastos mínimos com saúde por parte da União, estados e municípios. Esperada pelo setor da saúde pública como a garantia de mais recursos para a área, a regulamentação da Emenda 29 pode resultar em frustração para o setor. O texto do projeto, que deverá ter sua votação finalizada na Câmara no próximo dia 28, acabou sendo modificado por um erro dos deputados e, na prática, significará uma redução de R$ 6 bilhões de recursos aplicados pelos governos estaduais em saúde.E isso não poderá mais ser modificado pelos deputados, pois a Câmara só votará no dia 28 a emenda ao projeto que cria a Contribuição Social da Saúde (CSS), a nova CPMF. Uma mudança para aumentar os investimentos em saúde só poderá ocorrer se o Senado alterar o texto da Câmara.