A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu na tarde de ontem (29) conceder liberdade provisória aos quatro presos por envolvimento no incêndio da boate Kiss, em Santa Maria. Os sócios da casa noturna, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, e os integrantes da banda Gurizada Fandagueira, o cantor Marcelo dos Santos e o produtor Luciano Bonilha Leão serão liberados. A tragédia matou 242 pessoas.

O alvará de soltura foi encaminhado para a Penitenciária Estadual de Santa Maria ainda na tarde de ontem. Revoltados, os familiares que seguiram de Santa Maria para acompanhar a audiência em Porto Alegre começaram um protesto na Avenida Borges de Medeiros.

“Não acredito mais na Justiça do Brasil”, lamentou presidente Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Adherbal Alves Ferreira.

A decisão foi tomada por unanimidade entre os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJ do Rio Grande do Sul, por três votos a zero, por acreditarem que os quatro réus não representam riscos para o processo e para as vítimas. Os quatro investigados são acusados de homicídio doloso qualificado e 636 tentativas de homicídio pelo incêndio de 27 de janeiro.

O argumento da inexistência de clamor popular foi utilizado pelos desembargadores para justificar a decisão. Segundo o relator, desembargador Manuel Martinez Lucas, a prisão preventiva dos quatro acusados de homicídio doloso já não mais pode mais ser fundamentada pela garantia de ordem pública, como entenderam anteriormente o Ministério Público (MP) e a 1ª Vara Criminal de Santa Maria.