O projeto aprovado nesta segunda também proíbe a aplicação de piercings e outros adornos perfurantes nos menores de idade.
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Os deputados estaduais paranaenses aprovaram, em primeira discussão, nesta segunda-feira (10), o projeto de lei que proíbe menores de 18 anos de fazerem tatuagens definitivas. O texto, de autoria do deputado Gilson de Souza (PSC), deve ser submetido a mais duas análises em Plenário, durante esta semana.
Conforme o projeto, os tatuadores ficarão proibidos de fazer tatuagens em menores de idade, mesmo que haja autorização dos pais ou responsáveis. Uma lei estadual de 1998, ainda em vigor, permite a tatuagem nos jovens que apresentem o documento assinado pela família.
O projeto aprovado nesta segunda também proíbe a aplicação de piercings e outros adornos perfurantes nos menores de idade. Apenas brincos poderão ser usados pelos jovens. Caso seja aprovada, a proposta seguirá para a sanção do governador.
11/25/24
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