O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Valdir Rossoni (PSDB), anunciou ontem (8) a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pedágio. Rossoni considerou válida a assinatura do deputado licenciado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), que se afastou das atividades parlamentares para assumir a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). Desta forma, o requerimento para a instalação da Comissão teve o apoio de 18 deputados, número mínimo para o início dos trabalhos.
A CPI do Pedágio acabou sendo instalada após duas tentativas. A solicitação foi apresentada em outubro de 2012 pelo deputado Nelson Luersen (PDT), e houve muita articulação e manobra política até que o mínimo de assinatura fosse coletado. Porém, com base no Regimento Interno da Assembleia, a CPI do Pedágio não foi instalada, já que havia outras cinco comissões em tramitação. Quando surgiu a possibilidade de instalação, houve desistência de alguns deputados. Eles retiraram a assinatura do requerimento, inviabilizando a CPI do Pedágio.
Na prática, a CPI se tornou possível com a reinserção da assinatura de Cheida. Isto ocorreu após apresentação de um requerimento de Luersen, que argumentou que como o secretário não reassumiu o mandato, não poderia retirar a assinatura.
Rossoni também solicitou que os líderes partidários indiquem os nomes para compor a CPI. As lideranças têm 48 horas para isso. Ao todo, a comissão tem nove integrantes titulares e outros nove suplentes. A expectativa do presidente é que a comissão esteja constituída antes do recesso parlamentar. A última sessão plenária está marcada para quarta-feira (17).
Ainda sem saber se fará parte da CPI, Luersen considera que um dos primeiros passos deve ser chamar os setores produtivos do estado para as discussões. “Ocepar, Fiep, Fetaep, enfim, sindicatos e cooperativas para ouvir a todos para ver a melhor maneira de procedermos. Pegar as pessoas que já têm conhecimento de causa nestas questões”, disse o deputado. Ele cogitou ainda ouvir deputados do Rio Grande do Sul, onde já houve uma revisão dos contratos de concessão de pedágio.
