A pesca de todas as espécies nativas de peixes segue restrita nos rios e reservatórios do Paraná até o final de fevereiro. A restrição acontece porque nesse período, conhecido como piracema, ocorre a reprodução e a desova dos peixes. Entre as espécies que estão protegidas pela lei, estão: Bagre, o Pintado, o Lambari, o Dourado e o Jaú.
A pesca fica permitida apenas para as espécies exóticas, como, por exemplo, a Carpa, a Tilápia, o Tucunaré e o Apaiari.
A medida é instruída pelo Ibama e reforçada no Estado por meio de portaria do Instituto Ambiental do Paraná, IAP. De acordo com o presidente do instituto, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, até o dia 28 de fevereiro, a pesca é permitida somente em reservatórios artificiais e de espécies consideradas exóticas, que foram introduzidas no meio ambiente pelos seres humanos.
Durante o período da Piracema, fiscais do IAP e a Polícia Ambiental vão reforçar as ações de fiscalização em locais de pesca e no transporte e a comercialização de pescados. A pessoa que for flagrada pescando em desacordo com as restrições determinadas pela portaria vai ser enquadrada na lei de crimes ambientais.
A multa é de aproximadamente 700 reais por pescador, e mais 20 reais por quilo de pescado. Além disso, os materiais de pesca como varas, redes e embarcações, podem ser apreendidos.