O governo do Paraná estuda criar um fundo complementar de aposentadoria para os servidores públicos do estado
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O governo do Paraná estuda criar um fundo complementar de aposentadoria para os servidores públicos do estado. O fundo ajudaria a equilibrar as contas da ParanaPrevidência, cujo passivo atuarial é de R$ 3,4 bilhões. Essa proposta ainda está sendo estudada por técnicos da empresa, que administra o fundo previdenciário do estado, e por técnicos do governo.Funcionaria da seguinte maneira: o teto das aposentadorias do funcionalismo público do estado, que hoje é de R$ 24,5 mil, cairia para o equivalente ao teto do INSS – R$ 3.691,74. Servidores que desejam ganhar acima desse teto poderiam fazer uma contribuição adicional de até 7,5% para esse fundo complementar. A medida valeria apenas para servidores que ingressarem no serviço público do estado após sua aprovação. Para os atuais, as regras continuam as mesmas.O fundo é parte do estudo de criação de um novo plano de custeio para as aposentadorias do estado. Segundo o secretário de Administração e Previdência do estado, Luiz Eduardo Sebastiani, essas adequações são necessárias para aumentar os rendimentos e reduzir o déficit técnico da empresa. Entre outros pontos a serem discutidos, por exemplo, está a reestruturação etária, que ficou defasada por causa do aumento da expectativa de vida dos paranaenses.De acordo com o presidente da ParanaPrevidência, Jayme Azevedo de Lima, outro ponto que deve ser modificado é a contribuição do estado para o fundo. Hoje, a maioria dos servidores paga 10,93% e o estado entra com o equivalente a mais 7,5% do salário. Isso significa, na prática, que o fundo recebe 18,43% do salário de cada servidor. A ideia é que o governo passe a contribuir com 11% – subindo a contribuição total para quase 21,93%. A cada ano, o governo tem aumentado em 0,5% sua participação, mas a ideia é que ela salte para 11% de uma vez só.