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MP investiga supostas irregularidades em concessão de diárias a vereadores de São Jorge do Oeste

As supostas irregularidades com os gastos em viagens dos representantes do Legislativo local estão sendo investigadas pelo Ministério Público do Paraná

MP investiga supostas irregularidades em concessão de diárias a vereadores de São Jorge do Oeste
  • 13 de Agosto de 2015
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A Câmara Municipal de São Jorge do Oeste, município com cerca de 9 mil habitantes, pagou R$ 197 mil em diárias para vereadores e servidores em 2012, outros R$ 187 mil em 2013 e mais R$ 176 mil em 2014, totalizando quase R$ 600 mil nos três últimos anos. As supostas irregularidades com os gastos em viagens dos representantes do Legislativo local estão sendo investigadas pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR).
O MP-PR comparou os mesmos gastos com os de outras câmaras municipais da região. Somando as diárias pagas em 2014 pelos legislativos de Francisco Beltrão e de Pato Branco, o total é chega a R$ 111 mil, cerca de R$ 65 mil a menos que o pago por São Jorge do Oeste. "Tudo indica que estas diárias não estão sendo usadas em benefício da população. Há indícios de irregularidades, possivelmente a prática de atos de improbidade administrativa", afirma o promotor Eduardo Garcia Branco.
Ainda de acordo com o promotor, o pagamento de diárias é legal, desde que previstas em lei municipal, que haja previsão orçamentária e que sejam gastas em atividade parlamentar. "Isto é caracterizado quando o vereador, na sua função, precise fazer uma viagem ou precise fazer algum curso, por exemplo", explica. "O que se percebe é que na Câmara de São Jorge dOeste as diárias estão sendo concedidas sem critérios e para despesas que muitas vezes não estão relacionadas à função de vereador."
Um dos investigados é o ex-vereador Alfeu Caranhato, o campeão em diárias. Somente em 2012, quando era presidente da Câmara Municipal, autorizou para si o pagamento de R$ 38 mil para custos de viagens. Documentos da Casa revelam que ele retirou dez dias depois de perder a disputa pela reeleição R$ 4,8 mil para uma viagem a Curitiba onde diz ter participado de "audiências nas secretarias de governo". "Todo vereador que vai para Curitiba consegue trazer alguma coisa para a cidade através dos seus deputados", defende-se o ex-parlamentar.
Os relatórios das viagens do vereador Adir Marafon, o segundo que mais recebeu diárias na atual gestão, indicam que ele viajou 30 vezes para Curitiba em 2014. E, em 13 delas, o motivo não está claro. Pelas contas, ele permaneceu dois meses e meio na capital e recebeu R$ 34,7 mil em diárias, três vezes mais que toda a Câmara da vizinha Chopinzinho com os mesmos gastos no ano, o equivalente a R$ 10,7 mil. "Se quiser ser atuante e brigar pelas coisas do município, não vejo que é demais. Se a justiça achar o contrário, vamos ter que devolver o dinheiro", argumenta.


Fonte: G1

 

 

 

 


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