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MP investiga supostas irregularidades em concessão de diárias a vereadores de São Jorge do Oeste

As supostas irregularidades com os gastos em viagens dos representantes do Legislativo local estão sendo investigadas pelo Ministério Público do Paraná

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  • 13 de Agosto de 2015
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A Câmara Municipal de São Jorge do Oeste, município com cerca de 9 mil habitantes, pagou R$ 197 mil em diárias para vereadores e servidores em 2012, outros R$ 187 mil em 2013 e mais R$ 176 mil em 2014, totalizando quase R$ 600 mil nos três últimos anos. As supostas irregularidades com os gastos em viagens dos representantes do Legislativo local estão sendo investigadas pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR).
O MP-PR comparou os mesmos gastos com os de outras câmaras municipais da região. Somando as diárias pagas em 2014 pelos legislativos de Francisco Beltrão e de Pato Branco, o total é chega a R$ 111 mil, cerca de R$ 65 mil a menos que o pago por São Jorge do Oeste. "Tudo indica que estas diárias não estão sendo usadas em benefício da população. Há indícios de irregularidades, possivelmente a prática de atos de improbidade administrativa", afirma o promotor Eduardo Garcia Branco.
Ainda de acordo com o promotor, o pagamento de diárias é legal, desde que previstas em lei municipal, que haja previsão orçamentária e que sejam gastas em atividade parlamentar. "Isto é caracterizado quando o vereador, na sua função, precise fazer uma viagem ou precise fazer algum curso, por exemplo", explica. "O que se percebe é que na Câmara de São Jorge dOeste as diárias estão sendo concedidas sem critérios e para despesas que muitas vezes não estão relacionadas à função de vereador."
Um dos investigados é o ex-vereador Alfeu Caranhato, o campeão em diárias. Somente em 2012, quando era presidente da Câmara Municipal, autorizou para si o pagamento de R$ 38 mil para custos de viagens. Documentos da Casa revelam que ele retirou dez dias depois de perder a disputa pela reeleição R$ 4,8 mil para uma viagem a Curitiba onde diz ter participado de "audiências nas secretarias de governo". "Todo vereador que vai para Curitiba consegue trazer alguma coisa para a cidade através dos seus deputados", defende-se o ex-parlamentar.
Os relatórios das viagens do vereador Adir Marafon, o segundo que mais recebeu diárias na atual gestão, indicam que ele viajou 30 vezes para Curitiba em 2014. E, em 13 delas, o motivo não está claro. Pelas contas, ele permaneceu dois meses e meio na capital e recebeu R$ 34,7 mil em diárias, três vezes mais que toda a Câmara da vizinha Chopinzinho com os mesmos gastos no ano, o equivalente a R$ 10,7 mil. "Se quiser ser atuante e brigar pelas coisas do município, não vejo que é demais. Se a justiça achar o contrário, vamos ter que devolver o dinheiro", argumenta.


Fonte: G1

 

 

 

 


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