A Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos esteve reunida em sessão ordinária na noite de ontem, para votar os relatórios da comissão processante, sobre os futuros políticos dos vereadores José Carlos Ventura e Carlinhos Turatto.
A comissão processante foi instalada atendendo uma solicitação dos advogados do Instituto de Saúde de Dois Vizinhos (ISDV) para analisar a situação dos vereadores envolvidos no escândalo de cobranças dos exames do SUS, denunciado pela TV Tarobá.
As dependências da câmara foram tomadas pela população, que com faixas e palavras de ordem pediam a absolvição dos acusados.
A comissão foi constituída pelos vereadores: Presidente Ezequias Hein (Skubi), relator José Carlos Correa dos Santos (Professor Juca) e Secretário Vereador Dirsio Ferreira da Silva (Professor Bolinho). Em 90 dias, eles elaboraram o relatório após ouvir envolvidos e testemunhas.
O primeiro a passar pelo crivo dos edis foi o vereador José Carlos Ventura, cujo relatório, pedia o arquivamento do processo, haja vista que a comissão não encontrou argumentos suficientes para pedir a cassação do vereador. O relatório foi submetido a votação em plenário, e por unanimidade o processo foi arquivado mantendo o mandato de Ze Carlos Ventura.
Zé Carlos assim se manifestou após ser absolvido no caso. "Saio de alma lavada, com a minha consciência tranquila depois de tudo que eu e minha família passamos. Tenho certeza que a população de Dois Vizinhos acredita no Vereador Zé Carlos e sabe que não compactuo com coisas ilícitas. Então isso vem me dar um atestado de idoneidade e com certeza posso andar de cabeça erguida porque fui absolvido por todos os vereadores dessa casa". Ele ainda afirmou que ‘está decepcionado e que irá se afastar da vida política após decisão tomada juntamente com sua família.
Já em relação ao vereador Carlinhos Turatto, o relator José Carlos Correa dos Santos (Professor Juca), pediu a sua cassação, com base nos depoimentos tomados de testemunhas nos últimos 90 dias. O relator pediu ainda que a cassação fosse por seis votos, convocando inclusive o presidente a votar, pois o voto dele seria decisivo para a condenação. Na alegação disse que somente nove vereadores deveriam decidir pela cassação ou absolvição, uma vez que tanto Zé Carlos quanto Carlinhos estavam impedidos de votar.
De posse do regimento interno, o presidente da Casa vereador Gelson Lindner, disse que a decisão deveria ser sobre onze votos, e para a cassação eram necessários 8 votos dos nove vereadores votantes. Assim sendo, Carlinhos Turatto foi absolvido por 5 votos a 3, sem o voto do presidente. O processo contra o vereador também foi arquivado.
Em contato com a nossa reportagem o vereador Juca, explicou porque pediu a cassação de Carlinhos Turatto, e criticou a atitude do presidente. "Eu acho que não foi feito justiça porque o nosso objetivo é respeitar a lei, e não foi respeitada. O processo confirmou que houve ilegalidade e não é a toa que o vereador está condenado a quase 26 anos de prisão em regime fechado. Também uma manobra do presidente da Câmara (Gelson Lindner) que usou do artifício de não votar declarando o vereador inocentado, sendo que o voto dele mudaria o resultado. Contar no total da votação os vereadores impedidos de votar é algo imoral, então está casa comentou um grande erro. O presidente não agiu com transparência e a câmara foi cúmplice. Portanto, a população poderá dizer que ‘ladrão protege ladrão. Esse é o sentimento que saio daqui, porque não foram coerentes com aquilo que ouvimos em todos os relatos das testemunhas, bem como a própria sentença que é muito contundente. O meu descontentamento não é pela não condenação, e sim porque nós não respeitamos a sociedade que paga nossos subsídios", disse ele.
Por sua vez, o presidente da câmara, Gelson Lindner, se defendeu da acusação do vereador Juca e disse que cumpriu o que diz o regimento interno. "Nós fizemos uma revisão do regimento onde deixa bem claro no que tange as cassações dos vereadores. Diz o regimento no artigo 96 §12º: ‘Concluída a defesa proceder-se-á tanto as votações nominais quanto as infrações articuladas na denuncia e conceder-se-á o afastado definitivamente do cargo o denunciado que for declarado pelo voto de 2/3 dos membros da Câmara. A definição completa está no artigo 169 Parágrafo 4º que diz: ‘No calculo do quorum qualificado da maioria qualificada dos 2/3 dos votos da câmara, serão considerados todos os vereadores presentes. Não é aquilo que o relator estava pedindo. Ele queria que fosse votado os 2/3 em cima de somente 9 vereadores, mas o regimento é bem claro e ele votou o regimento, então ele tinha o conhecimento. Usar manobra para cima do poder legislativo é inadmissível".
Já o vereador Carlinhos Turatto saiu nos braços do povo, e comemorou a manutenção do mandato. "Não tinha como ser diferente. Nós temos um grupo de companheiros muito firme, o Bolinho, o Benini, o Pinóquio. Eu e o Zé Carlos não podíamos votar. Nós perdemos um vereador na estrada pela boniteza dos olhos do prefeito. Então a satisfação que tive é que o presidente da casa fez cumprir o regimento e além de tudo, ele se absteve, não dando a mínima oportunidade para que aqueles não querem que o vereador continue trabalhando pudesse continuar. Só tenho que agradecer a população de Dois Vizinhos que lotou a câmara e aos companheiros que foram firmes", concluiu ele.

O processo contra os dois vereadores tinha 800 paginas, e a sessão durou 4 horas e 15 minutos, sem que o povo fosse embora antes do resultado final.

Fonte: EducadoraDV

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