A Prefeitura de Dois Vizinhos foi notificada para a devolução de R$ 385.834,67 à Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), por irregularidades na construção de 101 módulos sanitários em residências do município.
O fato ocorreu durante a gestão passada, quando a FUNASA liberou R$ 400 mil em recursos federais (mais 46.400,00 de contrapartida pelo município) para construção dos módulos sanitários.
Em 24 de junho de 2010, o município realizou a Tomada de Preços que resultou na contratação da empresa Engenharia e Construtora PROVIN LTDA, pelo valor de R$ 443.976,48. O contrato foi prorrogado até 30 de abril de 2012.
No entanto, em vistorias, a própria FUNASA apontou que apenas 31,1% das obras previstas foram executadas e ainda foram constatadas inúmeras irregularidades.
Em um dos relatórios apresentados a FUNASA afirmou que: "quase todas as unidades apresentam problemas, muitas vezes não atendendo os requisitos mínimos de saneabilidade". Em outro trecho o relatório apresentou apontamentos quanto à qualidade: "unidades estão sem vidros nas janelas e calçadas executadas com metragem inferior", entre outras precariedades.
O prejuízo recai diretamente aos cofres públicos já que o valor de R$ 400 mil (do convênio) foi disponibilizado para a Prefeitura, durante a gestão anterior, para o pagamento da empresa executora do projeto.
Confira a nota divulgada pela assessoria de imprensa da Prefeitura.

Fonte: EducadoraDV

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