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JOAO PEDRO SEGATO

Amsop mantém recomendação de postergar data-base

Apesar da recomendação, municípios têm decisão final.

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  • 12 de Janeiro de 2017
  • Foto: Badger Vicari/ JdeB

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Em nova rodada de reunião sobre ações para o ano de 2017, os prefeitos da Amsop decidiram manter a recomendação da entidade de postergar para o segundo semestre a decisão sobre o reajuste do funcionalismo.
Mas cada prefeito vai decidir o que fazer. No caso, por exemplo, de Bom Jesus do Sul, o prefeito Cezar Bueno (PSDB) disse que sua data-base será neste mês de janeiro e ele vai honrar esse compromisso.
Também foi consenso não conceder "aumento real", ou seja, acima do índice estabelecido por lei.
"Vamos ter que trabalhar  para aumentar a arrecadação", resumiu o prefeito de Santa Izabel do Oeste, Moacir Fiamoncini (PSDB), que prevê que em dezembro  estará "com 55% da arrecadação comprometida com a folha de pagamento".
No ano passado, a Amsop listou 21 itens (confira abaixo) de recomendações para as administrações. Não significa que haverá concordância, mas sim uma lista de sugestões para economizar.
Outro item que não é consenso, por exemplo, é sobre a ajuda no transporte de alunos universitários que estudam fora do município. 
Os prefeitos debateram também sobre Casa Familiar Rural e segurança municipal.

1. Reajuste do funcionalismo só no segundo semestre de 2017;
2. Cancelamento dos programas de auxílio financeiro para o transporte escolar para alunos que estudam fora do município;
3. Cancelamento de convênios (Casa Familiar Rural, Clube de Idosos, ONGs, Oscips, etc.);
4. Suspensão de atos de criação de cargos ou contratação de pessoal;
5. Nuclearização de escolas municipais com baixo número de alunos;
6. Cancelamento de atos de cedência de servidores para entidades;
7. Rescisão dos contratos de serviços terceirizados;
8. Demissão de servidores de cargos com provimento em comissão;
9. Redução do quadro ou da contratação de estagiários;
10. Cancelamento das políticas de incentivo à iniciativa privada;
11. Suspensão da concessão de licenças a servidores;
12. Contenção de jornadas extras de servidores;
13. Redução dos valores das diárias e contenção na sua concessão;
14. Controle eficiente das despesas da administração;
15. Alienação de patrimônio inservível (veiculos, imóveis.) para investimento em medidas que visem ao equilíbrio das contas;
16. Centralização dos serviços de saúde na incumbência constitucional (atenção básica), fazendo a contenção possível nos atendimento aos procedimentos de média e alta complexidade;
17. Redução em 25% da contribuição devida à Amsop para 2017;
18. Cancelamento da realização e participação em eventos esportivos, culturais e outros;
19. Realização da medidas para incremento da receita própria;
20. Redução de investimentos em obras no primeiro semestre de 2017;
21. Fixação de metas de redução de despesas para as secretarias municipais.

Fonte: Jornal de Beltrão

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