Na reunião da Amsop de terça-feira, 10, os prefeitos que possuem as casas familiares rurais em seus municípios comunicaram, em sua expressiva maioria, que vão fechar as escolas, seguindo a tendência do Governo do Estado, que desde 2015 vem restringindo o apoio a esse tipo de educação. Mas em 2016 o apoio foi mantido.
Para 2017, porém, não foram abertas matrículas para o primeiro ano, ficando em funcionamento o 2º e o 3º anos. Assim, em dois anos, no máximo, as casas serão extintas.
Em municípios com turmas de cinco ou seis alunos também a tendência é fechar; esses estudantes serão colocados no ensino regular, numa escola próxima.
A Comissão de Educação da Amsop -  presidida pelo prefeito de Marmeleiro, Jaimir Gomes (PHS) - estará avaliando o caso das CFRs. Mas a maioria deve mesmo fechar. Uma exceção é Coronel Vivida, que tem uma turma maior.
"Coronel Vivida vai manter a sua Casa Familiar", declarou o prefeito Frank Schiavini (PMDB), também presidente da Amsop, em entrevista para a Rádio Onda Sul.

Transporte acadêmico: sim ou não?
Outro assunto discutido diz respeito ao transporte acadêmico para outros municípios. A Amsop recomenda a suspensão, mas alguns prefeitos - como Helton Pfeifer (PMDB), de Salgado Filho - entendem que a proposta deve ser melhor debatida, ouvindo os exemplos de cada município. 
A entidade fará levantamento com todas as prefeituras para identificar os formatos de apoio existentes. 
O prefeito de Bom Jesus do Sul, Cezar Bueno (PSDB), chamou atenção para a necessidade de uma mobilização dos prefeitos na segurança pública. "Nos próximos dias haverá formatura das duas turmas de soldados aqui no Sudoeste, e sabemos que, se não houver cobrança, os soldados vão todos embora e ficamos desassistidos. Precisamos que permaneçam e por isso temos que exigir a permanência", salientou Cezar.

Data-base: cada município decide
O agravamento da crise econômica nas prefeituras está exigindo ações cada vez mais amargas. Uma dessas decisões foi referente à data-base do funcionalismo.
Os prefeitos aprovaram seguir a recomendação da Amsop que sugere negociar o repasse com os servidores, com possibilidade de prorrogação. Embora cada município tenha autonomia para definir o que é melhor, mediante sua saúde contábil, os prefeitos foram unânimes em não dar ganho real à classe. Em caso de reposição, somente correção de acordo com o índice oficial adotado em cada município (INPC, IPCA, etc.).
Todos, de fato, concordaram que a reposição terá impacto forte em todo o ano, principalmente a partir do segundo semestre e há o temor sobre o 13º. O assessor jurídico da Amsop, Ewerton Ramos, esclareceu as dúvidas dos prefeitos perante as questões legais apresentadas nesse começo de gestão.

R$ 1 milhão a mais de arrecadação
O prefeito de Barracão, Marco Zandoná (PMDB), por exemplo, fez a previsão do custo. "Pelo que levantamos, o pagamento da correção vai custar ao município no ano todo o correspondente a um mês inteiro de arrecadação. Algo em torno de R$ 1 milhão a mais", alertou o prefeito.
Já o prefeito de Santa Izabel do Oeste, Moacir Fiamoncini (PSDB), disse que a reposição pode estourar o limite da folha. "Hoje estamos com praticamente 50% do orçamento para pagar o salário. Se não houver aumento de arrecadação e dermos o repasse, no final do ano esse índice sobe para 55% e aí ultrapassamos o limite permitido, estaremos sujeitos a punições", exemplificou.
O secretário de Planejamento da Prefeitura de Pato Branco, Vanderlei Crestani, representando o prefeito Augustinho Zucchi (PDT), reafirmou a posição do Executivo em ser contrário à reposição já, alertando pelas consequências "lá na frente". "O cenário que temos é que 2017 terá uma arrecadação estagnada ou ainda menor que 2016. Dessa forma, é praticamente certo que o limite permitido de gasto com folha será ultrapassado", frisou Crestani.
Os prefeitos Raul Isotton (PMDB), de Dois Vizinhos, e Maurício Baú (PPS), de Salto do Lontra, ressaltaram a necessidade de eficiência na gestão e de aumentar a arrecadação no município para equilibrar as contas. "Como já ocorreu na última reunião, o assunto foi bastante debatido", resumiu o prefeito Frank.

Fonte: Jornal de Beltrão

Curta nossa página no Facebook: https://www.facebook.com/educadoradv/