O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná concedeu Habeas Corpus para Marli Cavalheiro Risso, suspeita de ter matado três filhos recém nascidos nos anos de 2010, 2013 e 2016. Ela foi liberada na noite de sexta-feira, 3, às 23 horas, do setor de carceragem da 19ª SDP. A decisão do TJ foi unânime e com a condição de que a mulher respeite algumas medidas cautelares como apresentar-se semanalmente, às sextas-feiras, ao juízo da Comarca, dando conta de seu domicílio e ocupação; bem como determinou que o Ministério Público e o Conselho Tutelar procedam acompanhamento específico da conduta futura da acusada, assim como a situação em que se encontram seus filhos. A decisão é do dia 2 de fevereiro.

O caso

Marli, que morava em Salto do Lontra, ficou presa 32 dias. Estava detida desde o dia 2 de janeiro quando confessou ter matado um menino, que nasceu com 3,3 kg, por asfixia, encontrado pela polícia em um dos cômodos da casa da família. O parto foi em um hospital de Santa Izabel do Oeste e o bebê nasceu saudável. Depois disso, a polícia iniciou investigações e tem elementos para acreditar que ela tenha praticado outros dois crimes idênticos. Um em dezembro de 2010, quando teve um menino na Policlínica de Nova Prata do Iguaçu, e outro em setembro de 2013, em que deu à luz uma menina no Hospital Nossa Senhora de Fátima, de Salto do Lontra. No suposto crime de 2010 ela teria agido sozinha (assim como em 2016), porém em 2013, a Polícia Civil acredita que ela recebeu a ajuda do marido Laudecir Aguiar - que está foragido com mandado de prisão em aberto - para asfixiar e matar a criança. Segundo o que apurou a polícia, os corpos das crianças teriam sido jogados em uma fossa nos fundos do lote. A polícia com auxílio de bombeiros e peritos escavou o local, mas não encontrou indícios dos corpos.

O advogado de defesa Douglas Copetti afirmou que irá trabalhar para desqualificar a acusação de que sua cliente tenha praticado três homicídios. Para ele, a tese principal é de que Marli apenas matou uma criança e, ainda, sob a influência do estado puerperal, o que caracterizaria infanticídio (pena detenção de 2 a 6 anos). O estado puerperal é o nome técnico para o que se chama usualmente de depressão pós-parto. Em outras palavras, é a mãe que, deprimida depois do parto e por causa do parto, resolve matar o filho recém-nascido.

Materialidade

De acordo com Copetti, a defesa sequer vai trabalhar com a hipótese de três vítimas. Isso em razão de que a polícia tem provas de que as crianças nasceram, "mas não há materialidade de que elas foram mortas". O que há, disse ele, é só o depoimento da suspeita para o delegado, cuja versão deve ser mudada quando for prestado novo depoimento em juízo. "Ela confessou perante a autoridade policial, mas veja, ela não tinha condições psicológicas, tanto é que os laudos médicos mostram que ela não estava em seu estado consciente para prestar informações. Basta ver que no depoimento ela disse que não lembrava de que esteve grávida em 2010. O que a polícia tem são provas de que as crianças nasceram, mas não há nada que comprove que foram mortas. Aliás, ninguém sabe o que foram feitas dessas crianças, se foram vendidas, doadas, enfim."

Copetti ressaltou que é até provável que ela cumpra pena e seja condenada, estretando, a defesa quer derrubar a tese de homicídio qualificado (que pode chegar a 30 anos). "Hoje no Direito Penal, para que se fale em crime é preciso existir indício de autoria e materialidade. Para o caso de 2016, não há o que se questionar sobre indício de autoria e materialidade, porém nos outros dois não existe materialidade suficiente. E na dúvida é pró réu."

Advogado quer Habeas Corpus para o marido

Copetti salienta que a defesa agora vai tentar estender os benefícios do Habeas Corpus para o marido de Marli, Laudecir, que está foragido, derrubando o mandado de prisão. "Na verdade é um novo pedido de Habeas Corpus, mas o entendimento é que se a Justiça concedeu a liberdade para Marli, que em tese é suspeita principal, não faz sentido o marido que é suposto co-partícipe ficar preso." Douglas afirma que Marli não está mais morando na Comarca de Salto do Lontra, para garantir sua segurança, e as crianças estão com familiares. "A justiça atendeu nosso pedido e permitiu que ela se apresente em juízo na comarca onde ela está residindo atualmente." Segundo o advogado, o próprio desembargador citou em seu voto que o "Estado" pecou neste caso, porque em uma cidade pequena como Salto do Lontra é inadmissível que não haja conhecimento da gravidez de uma mulher, já que se negava a fazer o pré-natal." O que motivou a liberdade foi o fato de que ela não apresenta mais risco, pois não tem mais filho recém-nascido com ela.

Fonte: Jornal de Beltrão

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