TRE reage e quer manter zonas eleitorais

Apenas 16 ZE de municípios maiores, como Curitiba e Londrina, sofrerão alterações.

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  • 17 de Agosto de 2017
  • Foto: Badger Vicari/ JdeB

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A Resolução 777/2017 do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - "que será publicada dentro de três dias", informou a assessoria da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV) -, mantém a maioria das zonas eleitorais do Paraná. Durante esta semana, o TRE-PR aprovou por unanimidade o voto do presidente, desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, pela manutenção das zonas eleitorais em municípios com menos de 70 mil habitantes.

O Sudoeste foi pioneiro em se mobilziar em defesa das atuais zonas eleitorais. Audiências púiblicas foram realizadas em Francisco Beltrão, Marmeleiro, Barracão, Santo Antônio do Sudoeste, Salto do Lontra e Coronel Vivida. Sempre com a presença de juízes e promotores, além de autoridades políticas e deputados. A Amsop, também esteve na linha de frente.

O argumento, basicamente, era de que o fechamento e a recolocação de uns municípios em outras comarcas causaria dificuldade aos eleitores, aumentando a distância física para se ter a documentação eleitoral. Além do mais, está em curso o recadastramento, com a biometria.

O desembargador Xisto Pereira levantava outra jurisprudência: a competência para aumentar ou suprimir zonas eleitorais é do Tribunal Regional - como a resolução acima citada estabelece.

Também foram realizadas audiências na Assembleia, com coordenação do deputado Luís Corti (PSC) e apoios dos demais sudoestinos, presidente Ademar Traiano (PSDB), Nelson Luersen (PDT), Paulo Litro (PSDB), Guto Silva (PSD) e Wilmar Reichembach (PSC).

TRE x TSE

A resolução do TRE será encaminhada para apreciação no Tribunal Superior Eleitoral. Para deputada Leandre, uma batalha foi vencida. Mas a luta continua agora no TSE. Segundo informações do Tribunal, apenas 16 zonas eleitorais serão mexidas. Todas elas em municípios grandes, como Curitiba e Londrina.

A deputada federal Leandre comemorou. "Nosso pedido foi acatado. E essa é uma conquista muito grande para toda a população do Sudoeste do Paraná", declarou.

Amsop comemora decisão

Nenhuma zona eleitoral do Sudoeste será extinta ou incorporada a outra. Ao menos esta é a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TER-PR), que aprovou por unanimidade a publicação da resolução e envio ao TSE pedindo a manutenção de todas zonas eleitorais do Estado (com exceção de Curitiba e Londrina).

 A decisão foi comemorada pela Amsop, que desde maio vem mobilizando prefeituras e entidades para defender a manutenção da atual estrutura eleitoral na região. "Nossa articulação junto com outras entidades vem dando resultados", ressalta o presidente da Amsop e prefeito de Coronel Vivida, Frank Schiavini (PMDB).

Schiavini levou a discussão à ultima reunião da AMP (Associação dos Municípios do Paraná). "A Justiça Eleitoral precisa estar próxima dos municípios, principalmente dos menores; isso garante o exercício da cidadania e felizmente muitas lideranças e entidades aqui do Sudoeste entenderam isso e estão mobilizadas conosco nesta empreitada", afirmou Frank Schiavini.

 A manutenção das ZEs foi tema da última assembleia da Amsop com prefeitos, realizada no fim de julho. Na ocasião, a juíza da 115ª zona eleitoral, Micheli Franzoni, palestrou sobre a necessidade de manutenção das estruturas nos municípios.

Uma luta que começou na região

Foram as lideranças do Sudoeste as primeiras que se levantaram no Estado em defesa da manutenção das zonas eleitorais na região. Forças políticas, do poder eleitoral, autoridades em geral, e uma disposição para mobilizar audiências e elaborar documentos defendendo a posição. Enfim, uma tradição daquela que é conhecida como a região mais politizada do Paraná e que tem na Amsop um exemplo de organização. (BV)

Fonte: Jornal de Beltrão

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