Benefícios são isenção de impostos e recebimento de recursos federais.
Imagem ilustrativa.
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Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta semana, a concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) para o Hospital Pró-Vida, de Dois Vizinhos. A conquista é resultado do empenho dos gestores de saúde do município, da diretoria do hospital e da dedicação da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV), que acompanhou a tramitação do processo no Ministério da Saúde. “Dois Vizinhos estava lutando há cerca de dez anos por este certificado. Então, nós orientamos o gestor a ingressar com um novo processo, fizemos o acompanhamento de toda a tramitação em Brasília, e a concessão do Cebas transcorreu em prazo recorde: menos de seis meses”, detalhou a deputada. “Com toda certeza, é uma grande conquista para a população de Dois Vizinhos”, resumiu.
O que muda?
O Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, emitido pelo Ministério da Saúde, permite que a instituição formalize convênios com o Governo Federal para receber recursos financeiros, além de ter também a isenção de impostos. “É uma grande notícia. Nós estávamos há muitos anos na luta para conquistar essa certificação. Isso vai possibilitar, entre outras coisas, a isenção do recolhimento do INSS patronal, que gera uma despesa mensal de aproximadamente R$ 60 mil. Além disso, nós vamos poder receber recursos da União através de emendas parlamentares e programas de governo. Já em 2013 havíamos recebido uma negativa dessa solicitação, continuamos o trabalho, buscamos adequar o hospital como o Ministério da Saúde preconizava e agora conseguimos”, comemora o prefeito Raul Isotton (PMDB).
Uma das principais mudanças para conquistar o Cebas foi que o presidente do conselho do Hospital Pró-vida passasse a ser eleito pelos representantes das entidades participantes e não mais tendo indicação política. “Depois da mudança, encaminhamos o Projeto de Lei em julho de 2017, tivemos algumas polêmicas em torno disso, aprovou na Câmara e hoje, com o empenho de várias pessoas, conquistamos essa certificação”, acrescenta o prefeito.
Ele enalteceu o trabalho da parlamentar sudoestina nesta articulação. “A deputada Leandre abraçou a causa. Ela colocou à disposição todo seu gabinete, corria nos ministérios, e trazia as orientações sobre a situação do processo para que ele fosse deferido”, diz.
Izolde Coletti, a Sissi, diretora-executiva do hospital, em nome de toda a equipe do Pró-Vida, também elogiou o trabalho da deputada na concessão do Cebas. “A notícia de deferimento do processo do Cebas no Ministério da Saúde deixou toda a equipe do hospital comovida e feliz. Agradecemos à deputada Leandre pelo apoio e por ter ajudado na agilidade do processo”, comenta.
Fonte: Alexandre Baggio/ Jornal de Beltrão