Obra está prevista para começar no primeiro semestre de 2019.
Foto: Niomar Pereira/JdeB
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Moradores da comunidade de Presidente Kennedy, interior de Verê, participaram na manhã de ontem de uma reunião com engenheiros da Copel que coordenam o projeto da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Bela Vista. O debate foi amigável. Os técnicos apresentaram algumas ideias sobre a construção da usina e as famílias suas preocupações com a indenização das propriedades. A obra deve iniciar no primeiro semestre de 2019. O empreendimento é uma parceria da Copel (99,90%) e Foz do Chopim Energética (0,10%). A previsão é que a estatal adquira o restante e fique com 100% da PCH a partir do ano que vem.
Altair Garbossa, um dos coordenadores da comissão de atingidos pela barragem, disse que a reunião vinha sendo solicitada à Copel e ao IAP (Instituto Ambiental do Paraná) há quase dois meses, mas o pedido – feito através de ofício protocolado em Curitiba – estava sendo ignorado. “Na semana passada resolvemos impedir funcionários da empresa terceirizada que entrassem em nossas propriedades para fazer as medições. Dois dias depois a reunião estava agendada.” Serão afetadas aproximadamente 60 famílias de Verê e São João. Vereadores e os prefeitos dos dois municípios, Ademilso Rosin (Verê) e Altair “Vadeco” Gasparetto (São João), ambos do PSDB, acompanharam atentamente a explanação.
Uma usina naquele ponto do Rio Chopim vem sendo cogitada desde 1966, mas só em setembro a Copel venceu a licitação para construir o empreendimento. Ao longo do tempo o projeto foi recebendo alterações. Em 2002, por exemplo, a potência instalada sofreu uma redução e o projeto foi reformulado. Em 2013 o empreendimento obteve a licença perante o IAP, em 2014 a Assembleia Legislativa autorizou a construção e a Aneel o pré-projeto básico, em 2015 a Foz do Chopim Energética contratou o projeto pré-executivo.
Copel quer acordos amigáveis
Roberto Seara, gerente do Departamento de Obras da Copel, falou que é de interesse da companhia conduzir o processo de forma transparente e chegar a um acordo que seja compensatório para as famílias. “A ideia é fazer esse contato inicial com os técnicos e dizer para a comunidade que a Copel quer fazer os acordos de forma amigável.” Estacas já estão sendo instaladas nas propriedades para o levantamento topográfico. Os valores da negociação só serão discutidos depois do mapeamento completo das áreas atingidas.
A linha de transmissão terá 18 quilômetros de extensão e levará a energia até a subestação de Dois Vizinhos. Onde a linha passar a terra não será desapropriada, será adotada modalidade de servidão de passagem. O produtor recebe um pagamento, mas pode continuar usando sua área embaixo da rede, contanto que não plante cana-de-açúcar, faça reflorestamento ou edificações.
Negociação coletiva pode garantir melhores preços
Os moradores convidaram o advogado Arni Hall, de Francisco Beltrão, para esclarecer algumas dúvidas sobre a negociação. Ele orientou que as conversas sejam feitas de forma coletiva. Com muito diálogo entre todos os envolvidos. “Se a negociação da indenização for de forma individual, a tendência é que seja pior do que uma coletiva, que sempre define melhor os parâmetros. A meta da Copel é construir com o menor custo possível, se puderem reduzir custos estão sendo eficientes na atividade deles. E isso inclui o valor das indenizações”, ponderou o advogado. Sidnei Martin, atingido pela barragem da Usina Baixo Iguaçu, levou a experiência das famílias afetadas pela obra. “Passados seis anos ainda tem cerca de 200 famílias brigando na justiça.” Ele recomendou cuidado na hora de definir o caderno de preços e a metodologia de indenização. “Mesmo se houver uma benfeitoria velha na propriedade, o ressarcimento tem que ser o suficiente para que o morador possa construí-la novamente”, observou.
“É a usina que veio até nós”
Elias Alberton, 77 anos, mora há meio século na comunidade de Presidente Kennedy. As terras dele e do filho (total de 34 alqueires) margeiam o Rio Chopim por 1.800 metros, exatamente onde se instalará o canteiro de obras. No primeiro levantamento, pai e filho teriam 12 alqueires atingidos pela barragem. “Queremos no mínimo uma negociação justa. Não foi a gente que foi até a usina, é a usina que veio até nós.” A família de Alberton produz leite e grãos.
Outro morador que terá terras atingidas é Jaime Perardt, de São João. Ele relatou que as famílias também estão preocupadas com a indenização da ponte que será construída, porque ainda não se sabe onde será erguida. “Eles [técnicos da Copel] trocaram de lugar e não falaram nada. Estão entrando e saindo das propriedades [funcionários de terceirizadas], medindo e não falam nada. Ninguém sabe quanto será o valor da indenização. E o pessoal fica na expectativa, porque uns vão perder tudo, outros perdem pouco. Eu vou perder de sete a oito alqueires.”
Jaime também citou o impacto social no município com a vinda de trabalhadores de outras regiões em busca de trabalho. “As prefeituras vão ter que absorver.” A perspectiva é que haja demandas nas áreas de saúde e educação.
Várias pessoas se manifestaram na reunião e uma das preocupações é de que não há mais terras para vender em Verê. “Se um vizinho tivesse uma terra pra me ceder hoje mesmo eu queria, mas não tem”, ressaltou o morador Neri.
Desenvolvimento, mas sem perder famílias
Segundo o prefeito Ademilso Rosin, de Verê, a PCH é importante para o município quando se pensa em desenvolvimento, porém, as famílias precisam de um preço justo por seus imóveis para conseguirem se realocar. “Se pagar o valor de mercado pelas terras é bem possível que algumas famílias não consigam mais comprar outra área em nosso município. Queremos desenvolvimento, mas que as famílias permaneçam aqui. É necessário uma negociação justa com o consentimento de todos os envolvidos.” A casa de máquinas ficará no município de Verê, portanto, a Prefeitura será beneficiada pelo ICMS, aumentando suas receitas.
Para o prefeito Vadeco, de São João, é importante que haja muita conversa para esclarecer todas as dúvidas. “Toda a usina provoca impactos.” Ele acredita que haverá dificuldade para as famílias adquirirem novas áreas. Por outro lado, tanto São João quanto Verê serão beneficiados pela construção de uma ponte ligando os dois municípios, um sonho antigo.
A ponte deve ter entre 100 m e 150 metros e o ponto exato de sua edificação ainda não está definido.
“Caberá a nós, prefeitos, lutar para fazer o calçamento e o asfalto para interligar os dois municípios.” O pedido de construção da ponte já tinha sido feito no final de 2012, quando houve uma audiência de apresentação do projeto na Casa de Cultura de Verê, com a presença de diretores da Foz do Chopim Energética.
Dados Gerais
Potência instalada: 29 Mw
Queda Bruta: 15,5 metros
Nível de Água Máximo Normal: 430 metros
Área do Reservatório (lago): 2,85 km² = 284,88 ha
Comprimento da barragem: 400 metros
Altura máxima da barragem: 12,20 metros
Tipo de vertedouro: livre sobre a barragem
Vazão de projeto do vertedouro: 7.559 m³/s
Número de unidades geradoras (turbinas): 3
Vazão sanitária (trecho de alça): 7,11 m³/s
Fonte: Niomar Pereira/ Jornal de Beltrão