Na sessão extraordinária, convocada na última segunda-feira (11), às 17 horas, foi aprovado por unanimidade em primeira votação o Projeto de Lei 056/2019, que rege a Lei Orçamentaria Anual (LOA) de Dois Vizinhos para o ano de 2020. A votação final acontece nesta segunda-feira (18), às 18 horas, em sessão extraordinária.
Segundo o projeto encaminhado pelo Executivo, a estimativa da Receita é de 143.000.000,00 (Cento e quarenta e três milhões de reais).
No programa Sete e Meia de sexta-feira (15), o presidente da Câmara de Vereadores, Douglas Colaço, falou sobre a LOA. “Ela prevê basicamente a arrecadação e a despesa do município. Esses R$140 milhões que o município tende a arrecadar, não significa que vai arrecadar isso. Geralmente arrecada entre 10 e 15 milhões a menos. Isso é dividido por pastas”, explicou.
Dentro do valor, está incluso também a folha salarial dos servidores que exige quase a metade do orçamento. “Tem que ter um cuidado também com a folha de pagamento. É uma necessidade manter o funcionalismo público, mas também é um grande gargalo. Hoje aproximadamente 49% do orçamento é destinado só em folha de pagamento”, disse Douglas.
POR SECRETARIA:
Secretaria de Administração e Finanças – R$21 milhões
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes – R$R$37,4 milhões
Secretaria de Saúde – R$40,1 milhões
Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos – R$22,1 milhões
Secretaria de Assistência Social – R$4,1 milhões
Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos – R$8,9 milhões
Secretaria de Desenvolvimento Economico, Cientifico, Tecnológico e de Turismo – R$3,3 milhões
Secretaria de Planejamento e Ações Estratégicas – R$900 mil
CÂMARA DE VEREDORES
No projeto já definido também o valor que a Câmara de Vereadores terá direito em 2020, de R$2,9milhões que segundo o presidente da casa, é o mesmo repassado em 2019. “Nós entendemos que não há necessidade de aumentar o recurso que vai para a Câmara Municipal. Hoje temos recebido algo em torno de 1,8% da arrecadação do município, são 241mil mensais que o Executivo repassa. A Câmara não gasta todo esse recurso, estamos primando pela economicidade. Inclusive, graças as medidas de austeridade que tomamos no legislativo, vamos bater todos os recordes de economia dentro do legislativo municipal, devolvendo mais de R$1 milhão de reais no mês de dezembro”, explicou.
Ainda segundo o presidente do legislativo, a economia aconteceu mesmo com os investimentos realizados para melhorias na infraestrutura da casa. “Compramos um servidor físico de aproximadamente R$34mil, pois o outro que tínhamos estava funcionando parcialmente, quase queimado. Nós como poder público temos que dar exemplo, então compramos o Windows original, um para o sistema de arquivos e sistemas internos, e outro para o sistema do Portal da Transparência. Temos um servidor comissionado que entende disso e fez o serviço de migração do servidor antigo para o novo, sem custo nenhum para isso. Vamos melhorar a rede lógica e cabeamento interno com switch, roteador e rack. Realizamos a manutenção da rede elétrica que não tinha sido feito e o prédio da Câmara Municipal tem 35 anos. Estamos realizando um projeto para regularização da obra, porque têm partes da Câmara Municipal que não estão regularizadas, para adaptação e adequação as normas de acessibilidade e também com segurança de incêndio e pânico, que nós não tínhamos. Vamos estar construindo banheiros no plenário. Realizamos também duas votações para redução de salário do diretor da casa e do contador. Em 9 anos vamos economizar, só com a redução de salário desses dois cargos, aproximadamente R$500 mil”, enfatizou.
Fonte: Wellington Basso/ Portal Educadora
